Clipping – Página: 1098

20 nov

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STF: PGR questiona decreto sobre limites de parque estadual no Pará

20 de novembro de 2012
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A procuradoria observa que, apesar de se admitir a instituição de espaços territoriais mediante decreto, não foi o que ocorreu nesse ca...

20 nov

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TJDFT: Sentença determina reintegração de posse para a TERRACAP de terras da Fazenda Paranoá

20 de novembro de 2012
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Segundo o magistrado, essa definição de posse abre perspectivas para a regularização fundiária das Cidades do Paranoá e Itapoá, e suas ...

20 nov

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“Nosso ideal será o de promover a mais harmoniosa e completa união da categoria registral imobiliária”

20 de novembro de 2012
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Em entrevista ao Boletim Eletrônico (BE), Ricardo Basto da Costa Coelho e João Pedro Lamana Paiva, candidatos a presidente e a vice-pre...

20 nov

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CSM/SP: Carta de Adjudicação. Fração ideal – cálculo – equívoco. Partilha – registro – ausência. Parcelamento irregular do solo – indícios.

20 de novembro de 2012
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Inviável o registro de título judicial que apresenta equívoco de cálculo no valor da fração ideal. O Conselho Superior da Magistratur...

20 nov

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IRIB Responde – Compra e venda. Escritura pública. Certidão de procuração – apresentação – dispensa.

20 de novembro de 2012
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Questão esclarece sobre a dispensa de apresentação de certidão de procuração anexa à escritura pública. O Boletim Eletrônico do IRIB ...

20 nov

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TJRO recebe mais 500 ações de usucapião na capital

20 de novembro de 2012
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Prefeitura e Defensoria fizeram a entrega simbólica ao presidente do TJRO O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ...

20 nov

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TJRO: Gabarito do concurso para cartorário já está disponível

20 de novembro de 2012
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As provas foram aplicadas nesse domingo (18/11) O gabarito do concurso para provimento e remoção do IV Certame dos Cartários extrajud...

20 nov

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STJ: Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

20 de novembro de 2012
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O comprador percebeu que o imóvel financiado possuía irregularidades como a ausência de escrituração, além de dívidas fiscais e trabalh...

19 nov

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STJ: Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro

19 de novembro de 2012
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Para defender a posse de um imóvel, ameaçado pela insolvência decretada contra o alienante, o comprador opôs embargos de terceiro A T...

19 nov

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Área será devolvida a índios Xavantes em MT

19 de novembro de 2012
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Sete mil moradores de duas cidades em Mato Grosso vão ter que deixar a região nas próximas semanas Sete mil moradores de duas cidades...