16 out Clipping IRIB Responde – Doação – revogação por ingratidão. Via judicial. 16 de outubro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece acerca da revogação da doação por ingratidão. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca da n... Continue reading
16 out Clipping CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Certidão criminal positiva. 16 de outubro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Não havendo relação entre o delito e o desmembramento pretendido, é possível o registro do parcelamento do solo, ainda que a certidão c... Continue reading
15 out Clipping TJSP: Averbação de reserva legal é obrigatória até implantação do CAR 15 de outubro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Considerando-se a não implantação, até o momento, do novo registro ambiental eletrônico, prevalece a necessidade da averbação da reserv... Continue reading
15 out Clipping Conjur: Loteamento não pode transformar área livre em privada 15 de outubro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Com este entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tornou nulas as alterações feitas no loteamento Condomínio do Atlântico ... Continue reading
15 out Clipping Ministério Publico Federal aponta Incra como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia 15 de outubro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments A autarquia está obrigada a fazer a averbação da reserva legal dos assentamentos já implementados no Estado do Pará A Justiça Federal... Continue reading
11 out Clipping STF: Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do Supremo 11 de outubro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente do STF, também por nove votos a um Em votação realizada nessa quarta-feira ... Continue reading
11 out Clipping TJMT: Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE 11 de outubro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Na decisão, o magistrado firmou entendimento que não houve qualquer prestação de contas perante o órgão competente, ainda que com atras... Continue reading
11 out Clipping AGU: Procuradores conseguem retomada de lotes destinados a projeto de assentamento em MG que era ocupado ilegalmente por fazendeiro 11 de outubro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Segundo a ação de reintegração de posse, o fazendeiro não estava cadastrado como beneficiário do projeto de reforma agrária e nem preen... Continue reading
11 out Clipping TJDFT: Construtora é condenada por atraso de 19 meses em entrega de imóvel 11 de outubro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Segundo o juiz, não tendo sido entregue o imóvel é inquestionável o descumprimento contratual da requerida, a partir do término do praz... Continue reading
11 out Clipping ARISP apresenta à Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo propostas para implantação do registro eletrônico de imóveis 11 de outubro de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments O documento contou com a participação dos registradores paulistas que compõem a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário e de Assun... Continue reading