Clipping – Página: 1108

10 out

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TJRS: Aprovado órgão recursal para concurso dos serviços notariais e registrais

10 de outubro de 2012
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Segundo o relator do processo no Órgão Especial, a Resolução nº 81/2009 estabelece regras gerais para regulamentação dos concursos de d...

10 out

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Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF

10 de outubro de 2012
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A Corte também elegeu o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, como vice-preside...

10 out

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TJPE: Edital de concurso para notários e registradores é publicado

10 de outubro de 2012
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As inscrições estão abertas no período de 31/10 a 14/11, exclusivamente pela internet O edital do concurso público de provas e título...

10 out

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CSM/SP: Carta de Arrematação. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.

10 de outubro de 2012
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Divergência quanto à titularidade dominial do imóvel objeto de arrematação enseja regularização, em virtude do Princípio da Continuidad...

10 out

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Chapa “União” é a única a disputar as eleições do IRIB

10 de outubro de 2012
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Os registradores de imóveis Ricardo Basto da Costa Coelho e João Pedro Lamana Paiva integram a chapa nos cargos de presidente e vice-pr...

10 out

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Atualize seus dados e participe das eleições do IRIB

10 de outubro de 2012
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Regulamento eleitoral e cédula para votação serão remetidos via Correios A eleição para escolha da Diretoria biênio 2013/2014 será re...

09 out

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Senado: Projeto prevê incentivos à recuperação ambiental na agricultura familiar

9 de outubro de 2012
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O objetivo fundamental é viabilizar economicamente áreas rurais degradadas que foram desapropriadas pelo poder público e que serviram p...

09 out

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AGU: Procuradorias entram com ação para desapropriar área com objetivo de proteger estação ecológica do Tocantins

9 de outubro de 2012
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A ação pede a transferência para o patrimônio do Instituto Chico Mendes de imóvel privado situado no município de Ponte Alta do Tocanti...

09 out

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IRIB Responde – Cédula de Crédito Imobiliário – “via não-negociável” – inexigibilidade.

9 de outubro de 2012
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Questão esclarece acerca da inexigibilidade da “via não-negociável” de Cédula de Crédito Imobiliário. O Boletim Eletrônico do IRIB tr...

08 out

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TJSC: Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel

8 de outubro de 2012
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Segundo decisão, a área de reserva legal deverá ser registrada no órgão ambiental competente, providência que desobriga a averbação no ...