Clipping – Página: 1133

13 jul

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TJDFT: Construtora é condenada a ressarcir por defeitos em prédio novo

13 de julho de 2012
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A autor adquiriu em 2006 um apartamento em um prédio novo, com pouco tempo de uso o imóvel apresentou defeitos diversos no acabamento e...

13 jul

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Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados

13 de julho de 2012
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A Lei exige apenas que o processo de digitalização empregue certificado digital e que empresas privadas e órgãos públicos adotem sistem...

13 jul

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Comissão mista aprova texto-base da MP do Código Florestal

13 de julho de 2012
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No dia 7 de agosto, após o recesso parlamentar, os parlamentares devem analisar os mais de 300 destaques, que são propostas de alteraçã...

13 jul

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JT é competente para determinar demarcação e imissão na posse de bem arrematado em execução trabalhista

13 de julho de 2012
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Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A 1ª Turma do TRT-MG analisou o recurso de um trabalhador que decidiu arremat...

12 jul

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Comissão tenta votar relatório sobre MP do Código Florestal

12 de julho de 2012
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O relator manteve no texto a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais ...

12 jul

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TST libera casa de ex-sócio de empresa de penhora para pagar dívida trabalhista

12 de julho de 2012
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A decisão foi da Oitava Turma do TST, que deu provimento a recurso do empresário e determinou a liberação do imóvel, que serve de resid...

12 jul

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CSM/SP: Compra e venda. Nua propriedade. Usufruto. ITBI.

12 de julho de 2012
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Compra e venda da nua propriedade com instituição de usufruto oneroso caracterizam dois fatos geradores de ITBI. O Conselho Superior ...

12 jul

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IRIB Responde – Interdição. Disposição patrimonial – autorização judicial.

12 de julho de 2012
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“O interdito somente poderá adquirir ou dispor de seus bens mediante autorização do juiz competente e com a presença de seu curador pró...

11 jul

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31º Encontro Regional IRIB: Garanta sua vaga no hotel que será sede do evento

11 de julho de 2012
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IRIB fez bloqueio dos apartamentos do Deville Hotel Cuiabá, a reserva por adesão deve ser feita até o dia 16/7 Nos próximos dias 25,...

11 jul

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Conheça os palestrantes do 31º Encontro Regional – Cuiabá/MT

11 de julho de 2012
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Evento será realizado de 25 a 28 de julho. Inscrições abertas no portal IRIB Os perfis dos palestrantes do 31º Encontro dos Oficiais ...