Clipping – Página: 1133

13 jul

Clipping

TJDFT: Construtora é condenada a ressarcir por defeitos em prédio novo

13 de julho de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

A autor adquiriu em 2006 um apartamento em um prédio novo, com pouco tempo de uso o imóvel apresentou defeitos diversos no acabamento e...

13 jul

Clipping

Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados

13 de julho de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

A Lei exige apenas que o processo de digitalização empregue certificado digital e que empresas privadas e órgãos públicos adotem sistem...

13 jul

Clipping

Comissão mista aprova texto-base da MP do Código Florestal

13 de julho de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

No dia 7 de agosto, após o recesso parlamentar, os parlamentares devem analisar os mais de 300 destaques, que são propostas de alteraçã...

13 jul

Clipping

JT é competente para determinar demarcação e imissão na posse de bem arrematado em execução trabalhista

13 de julho de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A 1ª Turma do TRT-MG analisou o recurso de um trabalhador que decidiu arremat...

12 jul

Clipping

IRIB Responde – Interdição. Disposição patrimonial – autorização judicial.

12 de julho de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

“O interdito somente poderá adquirir ou dispor de seus bens mediante autorização do juiz competente e com a presença de seu curador pró...

12 jul

Clipping

Comissão tenta votar relatório sobre MP do Código Florestal

12 de julho de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

O relator manteve no texto a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais ...

12 jul

Clipping

TST libera casa de ex-sócio de empresa de penhora para pagar dívida trabalhista

12 de julho de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão foi da Oitava Turma do TST, que deu provimento a recurso do empresário e determinou a liberação do imóvel, que serve de resid...

12 jul

Clipping

CSM/SP: Compra e venda. Nua propriedade. Usufruto. ITBI.

12 de julho de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Compra e venda da nua propriedade com instituição de usufruto oneroso caracterizam dois fatos geradores de ITBI. O Conselho Superior ...

11 jul

Clipping

Conheça os palestrantes do 31º Encontro Regional – Cuiabá/MT

11 de julho de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Evento será realizado de 25 a 28 de julho. Inscrições abertas no portal IRIB Os perfis dos palestrantes do 31º Encontro dos Oficiais ...

11 jul

Clipping

Aquisição de bens imóveis pelo Município deve ser precedida de autorização legislativa

11 de julho de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento real...