22 fev Clipping Minas Gerais tem 18 novos distritos municipais 9 de janeiro de 2026 Posted by evoweb2025 0 comments IBGE divulgou hoje atualização de subdivisões municipais no país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ... Continue reading
22 fev Clipping Casal que descobriu não ter registro após mais de 10 anos de casados deve ser indenizado 22 de fevereiro de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments Os autores da ação contaram que, ao solicitarem uma certidão de casamento atualizada no cartório, foram surpreendidos com a notícia de ... Continue reading
21 fev Clipping STF define que decisões sobre ITCMD valem a partir de abril de 2021 21 de fevereiro de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments Corte proibiu Estados de cobrarem ITCMD sem lei complementar regulando o tema. O plenário do STF definiu que as decisões da Corte em ... Continue reading
21 fev Clipping Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência 9 de janeiro de 2026 Posted by evoweb2025 0 comments Armando: Brasil ainda não implementou de forma satisfatória as medidas inclusivas previstas no estatuto A proposta inclui a medida no ... Continue reading
21 fev Clipping Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lança “Portal de Boas Práticas dos Serviços Extrajudiciais” 21 de fevereiro de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments Ambiente virtual, até então inédito no âmbito do Amazonas, servirá para que o Poder Judiciário Estadual, por meio da CGJ/AM, reconheça,... Continue reading
21 fev Clipping Saec entra em vigor no Piauí para emissão digital de documentos e registro de imóveis 21 de fevereiro de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments Usuários cadastrados poderão emitir eletronicamente documentos como certidões de registro de imóveis. Entrou em funcionamento no esta... Continue reading
18 fev Clipping Em live, juiz Océlio Nobre destaca importância do Judiciário no processo de Regularização Fundiária no Tocantins 18 de fevereiro de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments A live foi conduzida pela advogada Adelaine Batista, entrevistadora do programa Conhecer Direito. Regularização Fundiária foi o tema ... Continue reading
18 fev Clipping Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal 9 de janeiro de 2026 Posted by evoweb2025 0 comments Zé Vitor: apenas 6% das famílias receberam título definitivo da terra (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados) Autor diz qu... Continue reading
17 fev Clipping Corregedoria define plano de trabalho para as correições extrajudiciais 17 de fevereiro de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments As correições devem iniciar em março de 2022. A Corregedoria-Geral da Justiça fará correição nas 109 serventias extrajudiciais, distr... Continue reading
17 fev Clipping Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção 17 de fevereiro de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments A matéria foi relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e cria o Programa Habite Seguro. Segue para a sanção presidencial a me... Continue reading