Clipping – Página: 114

22 fev

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Minas Gerais tem 18 novos distritos municipais

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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IBGE divulgou hoje atualização de subdivisões municipais no país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ...

22 fev

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Casal que descobriu não ter registro após mais de 10 anos de casados deve ser indenizado

22 de fevereiro de 2022
Posted by evoweb2025
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Os autores da ação contaram que, ao solicitarem uma certidão de casamento atualizada no cartório, foram surpreendidos com a notícia de ...

21 fev

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STF define que decisões sobre ITCMD valem a partir de abril de 2021

21 de fevereiro de 2022
Posted by evoweb2025
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Corte proibiu Estados de cobrarem ITCMD sem lei complementar regulando o tema. O plenário do STF definiu que as decisões da Corte em ...

21 fev

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Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Armando: Brasil ainda não implementou de forma satisfatória as medidas inclusivas previstas no estatuto A proposta inclui a medida no ...

21 fev

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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lança “Portal de Boas Práticas dos Serviços Extrajudiciais”

21 de fevereiro de 2022
Posted by evoweb2025
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Ambiente virtual, até então inédito no âmbito do Amazonas, servirá para que o Poder Judiciário Estadual, por meio da CGJ/AM, reconheça,...

21 fev

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Saec entra em vigor no Piauí para emissão digital de documentos e registro de imóveis

21 de fevereiro de 2022
Posted by evoweb2025
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Usuários cadastrados poderão emitir eletronicamente documentos como certidões de registro de imóveis. Entrou em funcionamento no esta...

18 fev

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Em live, juiz Océlio Nobre destaca importância do Judiciário no processo de Regularização Fundiária no Tocantins

18 de fevereiro de 2022
Posted by evoweb2025
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A live foi conduzida pela advogada Adelaine Batista, entrevistadora do programa Conhecer Direito. Regularização Fundiária foi o tema ...

18 fev

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Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Zé Vitor: apenas 6% das famílias receberam título definitivo da terra (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados) Autor diz qu...

17 fev

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Corregedoria define plano de trabalho para as correições extrajudiciais

17 de fevereiro de 2022
Posted by evoweb2025
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As correições devem iniciar em março de 2022. A Corregedoria-Geral da Justiça fará correição nas 109 serventias extrajudiciais, distr...

17 fev

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Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção

17 de fevereiro de 2022
Posted by evoweb2025
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A matéria foi relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e cria o Programa Habite Seguro. Segue para a sanção presidencial a me...