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Clipping

HomeArchive by Category "Clipping" (Page 1141)
18 jun
Clipping

Câmara: Comissão debaterá apropriação indevida de terrenos de marinha

  • 18 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Deputado afirma que parcela considerável do patrimônio imobiliário da União encontra-se localizada nos terrenos denominados de marinha ...

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15 jun
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TRF1: Sétima Turma determina proteção do patrimônio de cônjuge no momento da penhora de bens

  • 15 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O juiz de primeiro grau havia determinado a liberação do ônus que recaía sobre a metade do bem indicado à penhora, com o objetivo de ex...

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15 jun
Clipping

Presidente do IRIB participa do Projeto Avaliação da Governança Fundiária

  • 15 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Desenvolvido pelo Banco Mundial, Unicamp e parceiros, projeto avaliará indicadores para reformas jurídicas e políticas ou procedimentai...

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15 jun
Clipping

Câmara: Comissão de Agricultura discutirá medida provisória que altera o Código Florestal

  • 15 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A MP, que é relatada na comissão mista especial pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), já recebeu mais de 727 emendas de parlamentares A Co...

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14 jun
Clipping

Corregedoria do Tribunal de Justiça convoca delegatários dos cartórios do interior para capacitação

  • 14 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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O curso tem por objetivo capacitar os titulares optantes pela delegação dos serviços públicos notariais e de registro A Corregedoria ...

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14 jun
Clipping

TJPE e CGJ implantam Penhora Online

  • 14 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Com a presença de magistrados, servidores e representantes dos cartórios, o evento aconteceu no gabinete da Presidência O Tribunal de...

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14 jun
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IRIB Responde – Inventário e partilha extrajudicial – Certidão Negativa de Testamento.

  • 14 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Certidão Negativa de Testamento deve ser exigida pelo Notário para lavratura de escritura pública de inventário e partilha O Boletim ...

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14 jun
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“Novo Código Florestal revoga exigência de certidão negativa de débitos ambientais pelo registro de imóveis”

  • 14 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A registradora de imóveis de Poxoréu/MT Maria Aparecida Bianchin Pacheco redigiu artigo sobre a Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal)...

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14 jun
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CSM/SP: Regularização fundiária. Lei nº 11.977/09 – aplicabilidade. Titulares de fração ideal

  • 14 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
No caso de regularização fundiária, a Lei nº 11.977/09 é aplicável mesmo quando os ocupantes são titulares de domínio de fração ideal ...

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14 jun
Clipping

Supremo arquiva mandado de segurança contra MP do Código Florestal

  • 14 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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"Descabe trazer essa questão ao Poder Judiciário", disse o ministro Luiz Fux O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Feder...

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