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11 jun

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Últimos dias de inscrições para o 53º concurso público para notários e registradores do Rio de Janeiro

11 de junho de 2012
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Interessados devem efetuar inscrições até dia 14 de junho pelo site da Cetro Concursos As inscrições para o 53º Concurso Públic...

11 jun

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Resolução regulamenta concurso público para atividade notarial e de registro em MT

11 de junho de 2012
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O texto determina que o ingresso depende de concurso de provas e títulos, não sendo permitindo que qualquer serventia fique vaga por ma...

11 jun

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Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos

11 de junho de 2012
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Para elas, o Código Civil instituiu a curatela. Conheça algumas decisões do STJ sobre esse instituto Um princípio básico estabelecido...

06 jun

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ALMG: plenário aprova projeto sobre serviços de cartório

6 de junho de 2012
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O projeto segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde receberá parecer de 2º turno Foi aprovado pelo ...

06 jun

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Senado: documento digitalizado poderá ter valor de prova para fins legais

6 de junho de 2012
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PLC11/2007 recebeu parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposição será a...

06 jun

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STF:indeferida liminar em ação sobre titularidade de terras entre MT e MS

6 de junho de 2012
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Segundo a relatora, a liminar requerida pelo MPF “não se mostra coerente com o pedido de mérito” A ministra Cármen Lúcia Antunes Roch...

06 jun

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Câmara: relatório sobre MP do novo Código Florestal pode ficar pronto em julho

6 de junho de 2012
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A comissão de deputados e senadores que analisa a MP do novo Código Florestal foi instalada terça-feira O presidente da comissão mist...

05 jun

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TJMG: Penhora depende de regime de bens

5 de junho de 2012
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Autora alega que recebeu o imóvel, ora penhorado, por herança, quando ainda era solteira Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de...

05 jun

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Câmara: MP do Código Florestal recebeu mais de 600 emendas

5 de junho de 2012
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O senador Luiz Henrique, que será indicado como relator, disse que pretende preservar o relatório que já havia elaborado durante a tram...

05 jun

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Rondônia: Assembleia aprova reorganização dos serviços notariais e registrais de Rondônia

5 de junho de 2012
Posted by evoweb2025
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O presidente do TJRO esclareceu aos deputados que a última lei aprovada visando à organização dos serviços extrajudiciais foi em 1991 ...