Clipping – Página: 1144

05 jun

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CGJ/SP: Retificação extrajudicial. Impugnação infundada – indeferimento. NSCGJ – alteração. Provimento CG nº 15/2012

5 de junho de 2012
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De acordo com alterações nas NSCGJ, Registrador Imobiliário deverá rejeitar, de plano, impugnação infundada em procedimento de retifica...

05 jun

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IRIB Responde – Retificação de área. Confrontante – impugnação – fundamentação

5 de junho de 2012
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Questão esclarece acerca da fundamentação de impugnação apresentada por confrontante O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição,...

04 jun

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Relator de MP da Poupança mantém proposta do governo e inclui mudanças para portabilidade do crédito imobiliário

4 de junho de 2012
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Para o relator, a instituição financeira para onde será migrado o financiamento ficará encarregada de cuidar da documentação O relato...

04 jun

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Senado: debatedores consideram regularização fundiária da Amazônia ‘desafio faraônico’

4 de junho de 2012
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O representante do MDA apontou entraves como o alto custo de fazer o georreferenciamento, a falta de competência técnica no mercado e a...

04 jun

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Câmara: Comissão de Agricultura vai fiscalizar demarcação de terras indígenas

4 de junho de 2012
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O relator na comissão apresentou relatório preliminar sugerindo uma série de ações para desenvolver a fiscalização A Comissão de Agri...

01 jun

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STF: Arquivada reclamação contra ampliação de terra indígena

1 de junho de 2012
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Município pretendia obter a declaração de nulidade de duas portarias da Funai O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquiv...

01 jun

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Edificações construídas em área de proteção permanente nos Lençóis Maranhenses devem ser demolidas

1 de junho de 2012
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Decisão é da 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região ...

01 jun

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Seguradora é condenada a indenizar proprietários de imóveis danificados por vícios de construção

1 de junho de 2012
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A empresa havia se recusado a pagar o capital segurado porque os danos oriundos de "vícios de construção" não estariam cobert...

01 jun

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Câmara aprova permissão de financiamento a herdeiro rural

1 de junho de 2012
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Projeto permite que o herdeiro de uma propriedade rural obtenha financiamento do Banco da Terra para adquirir a parte de outros herdeir...

01 jun

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Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato

1 de junho de 2012
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Decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a ...