Clipping – Página: 1146

29 maio

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Instituída Comissão de Elaboração do Código de Normas dos Cartórios Extrajudiciais do Estado da Bahia

29 de maio de 2012
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A Comissão deverá apresentar aos Corregedores, no prazo de 90 dias, minuta do Código de Normas, para análise e aprovação PORTARIA CO...

29 maio

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Novo código florestal é sancionado com vetos pela presidenta da República

29 de maio de 2012
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Foi publicada a MP nº 571 que complementa o código e visa suprir vácuos deixados pelos vetos O Diário Oficial da União (DOU) publicou...

29 maio

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TJSP: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor. Intimação pessoal – validade

29 de maio de 2012
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Notificado regularmente o devedor e não purgada a mora, a propriedade fiduciária será consolidada em nome do credor O Tribunal de Jus...

29 maio

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IRIB Responde – Incorporação imobiliária – construção – alteração

29 de maio de 2012
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Questão esclarece acerca da modificação do projeto de construção em incorporação imobiliária registrada O Boletim Eletrônico do IRIB ...

28 maio

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Diário Oficial publica vetos e MPs referentes ao novo Código Florestal Brasileiro

28 de maio de 2012
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Presidente Dilma Rousseff justificou os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse p...

28 maio

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MP que torna mais rígidas regras do Código Florestal é publicada

28 de maio de 2012
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Medida Provisória, que visa suprir vácuos deixados por vetos ao Código Florestal, foi publicada no Diário Oficial da União A Medida P...

28 maio

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AGU impede pagamento de mais de R$ 34 milhões exigidos ao Incra pela desocupação de imóvel localizado indevidamente em terras indígenas

28 de maio de 2012
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O valor foi exigido após a desocupação de imóvel localizado irregularmente na reserva indígena de Ibirama-La Klanó, em Santa Catarina ...

26 maio

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Registradores de imóveis tiram dúvidas no tradicional pinga-fogo

9 de janeiro de 2026
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Manhã do sábado (26) foi reservada para responder questões de interesse dos participantes O último dia do 30º Encontro Regional que o...

25 maio

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Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

25 de maio de 2012
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Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de APPs A presidenta Dilma Rous...

25 maio

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Regularização Fundiária é abordada pelo presidente do IRIB

9 de janeiro de 2026
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A registradora Maria do Carmo Rezende e o promotor de justiça Luis Fernando Barreto Junior foram os debatedores do painel Os registra...