Clipping – Página: 1147

25 maio

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TJSP: Retificação de área. Remanescente – incorporação. Imóvel público – impossibilidade

25 de maio de 2012
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Não é possível anexação ou incorporação de área da qual não se tem titularidade, ainda mais tratando-se de imóvel público, insuscetível...

25 maio

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IRIB Responde: Usufruto – penhora – impossibilidade.

25 de maio de 2012
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Usufruto não poderá ser objeto de penhora. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da impossibilid...

25 maio

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Registro de bens públicos é destaque em palestra

9 de janeiro de 2026
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O registrador de imóveis em Cabo Frio/RJ, Valestan Milhomen Costa, abordou a questão no 30º Encontro Regional A programação do segund...

25 maio

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Painel discute aspectos da qualificação registral

9 de janeiro de 2026
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Palestra encerra a parte matutina das palestras do 30º Encontro Regional O registrador de imóveis em Teresópolis/RJ e diretor de assu...

25 maio

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Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

25 de maio de 2012
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Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de APPs A presidenta Dilma Rous...

25 maio

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Regularização Fundiária é abordada pelo presidente do IRIB

9 de janeiro de 2026
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A registradora Maria do Carmo Rezende e o promotor de justiça Luis Fernando Barreto Junior foram os debatedores do painel Os registra...

25 maio

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Eduardo Augusto fecha ciclo de palestras

9 de janeiro de 2026
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Diretor de assuntos agrários do IRIB abordou a questão do Georreferenciamento e da regularização fundiária O diretor de assuntos agrá...

24 maio

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TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel

24 de maio de 2012
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O locatário apelou ao TJ e questionou que o apartamento foi um empréstimo, já que ambos eram sócios O contrato de aluguel formu...

24 maio

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TJCE: Justiça decide que não há irregularidade em leilão de apartamento de condômino inadimplente

24 de maio de 2012
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O ex-proprietário havia quitado o apartamento junto à empresa que faliu e não concordou em pagar a taxa estipulada para o término da co...

24 maio

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Começa hoje (24) o 30º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

24 de maio de 2012
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Evento está sendo realizado em São Luís/MA, de 24 a 26 de maio. Acompanhe cobertura online do encontro. Ocorrerá nesta quinta-feira (...