Clipping – Página: 1154

04 maio

Clipping

Governo altera regras para depósitos da Caderneta de Poupança

4 de maio de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

As novas regras passam a valer para os depósitos feitos a partir desta sexta-feira Diário Oficial da União publicou hoje a MP 567/12 ...

04 maio

Clipping

Abertas as inscrições para o Encontro Nacional do IRIB

4 de maio de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Evento será realizado em Maceió/AL. Desconto para inscrições feitas até 31 de julho IRIB promoverá o XXXIX Encontro dos Oficiais de R...

04 maio

Clipping

Participe do 30º Encontro Regional em São Luís

4 de maio de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Palestra de abertura será proferida pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Alice Prazeres Rodrigue...

04 maio

Clipping

TJGO autoriza Estado a executar dívida com penhora on-line

4 de maio de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

O relator entendeu que não é mais necessária a comprovação de esgotamento das vias extrajudiciais de busca de bens a serem penhorados ...

03 maio

Clipping

STF considera nulos títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia

3 de maio de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Na época do ajuizamento da ação, a área reclamada para os índios pela Funai só era intermitentemente – não de forma permanente – ocupad...

03 maio

Clipping

CEF condenada a indenizar por ter vendido imóvel de terceiro

3 de maio de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

O autor da ação adquiriu imóvel da Caixa Econômica Federal que fora ofertado pelo edital de concorrência pública destinado à alienação ...

03 maio

Clipping

Procuradoria obtém anulação de registro de imóvel da União em nome de particular no Ceará

3 de maio de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Os advogados comprovaram que, de acordo com a Constituição Federal, imóveis públicos não são passíveis de usucapião A Advocacia-Geral...

03 maio

Clipping

Câmara disponibiliza redação final do novo Código Florestal

3 de maio de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor A Câmara disponibil...

03 maio

Clipping

TJDFT: Juiz determina reintegração de posse de área de quase 20 ha no Setor Mestre D’armas

3 de maio de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Os autores alegam ser possuidores e proprietários do terreno desde 26 de janeiro de 1993 O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvim...

03 maio

Clipping

CSM/SP: Carta de Adjudicação. Indisponibilidade judicialmente determinada – cancelamento prévio – necessidade.

3 de maio de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível o registro de Carta de Adjudicação, quando o imóvel estiver gravado com indisponibilidade decorrente de decisão jurisdic...