Clipping – Página: 1156

26 abr

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Câmara aprova novo Código Florestal; texto segue para sanção

26 de abril de 2012
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A versão aprovada manteve, no entanto, a necessidade de recomposição de mata nas APPs em torno de rios com até 10 metros Texto aprova...

26 abr

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TJMG: Justiça ordena desocupação no Barreiro

26 de abril de 2012
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A prefeitura alegou ser proprietária e possuidora do terreno, que é uma área pública de proteção ambiental As 350 pessoas que acampar...

26 abr

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CCJ da Câmara aprova projeto que susta decisões do Judiciário

26 de abril de 2012
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O texto considera de competência do Congresso sustar "atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou do...

26 abr

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STJ: Bem de família – impenhorabilidade. Usufruto vitalício. Direito à moradia.

26 de abril de 2012
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É impenhorável bem de família gravado com usufruto vitalício em favor da mãe do devedor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou,...

26 abr

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IRIB Responde: Cédulas de crédito rural – garantia hipotecária. Débitos previdenciários – quitação – exigibilidade.

26 de abril de 2012
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Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade de quitação de débitos previdenciários para registro de cédulas de crédito rural com g...

26 abr

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Novo Código Florestal segue para sanção presidencial

26 de abril de 2012
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O texto aprovado mantém as atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em APPs, mas as demais regras de replantio da veg...

25 abr

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TJSC: Inscrições abertas para o concurso de notários e registradores

25 de abril de 2012
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Interessados tem de 30 de abril a 30 de maio se inscrever Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Estado de Santa Catarina a...

25 abr

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TJDFT: Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis

25 de abril de 2012
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A liminar requeria estudos sobre a capacidade viária dessas regiões administrativas O Juiz Carlos Rodrigues, da Vara de Meio Ambiente...

24 abr

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Plenário da Câmara dos Deputados inicia hoje a votação do Código Florestal

24 de abril de 2012
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Como há divergências sobre as mudanças feitas pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), a expectativa é que a votação só seja conclu...

24 abr

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Câmara: Governo fará projeto de lei sobre venda de terras para estrangeiros

24 de abril de 2012
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O subchefe da Secretaria de Relações Institucionais garantiu aos deputados que a proposta do governo será enviada em 15 dias O Govern...