Clipping – Página: 1159

18 abr

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TJAC decide instalar mais um cartório de registro de imóveis em Rio Branco

18 de abril de 2012
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A decisão do Conselho de Administração do Tribunal considera o artigo 111, parágrafo 1º, da Lei Complementar do Estado do Acre nº 221/2...

18 abr

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Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa

18 de abril de 2012
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A decisão é da Quarta Turma do STJ, que rejeitou recurso de um incorporador contra o condomínio de um edifício de Brasília O incorpor...

17 abr

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CNJ lança a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais

17 de abril de 2012
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Estarão disponíveis dados e informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como de registros de imóveis...

17 abr

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TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Acesso à via pública – servidão. Proporcionalidade. Razoabilidade.

17 de abril de 2012
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Na impossibilidade de implantação de loteamento com todas as condições legais, é possível desmembramento com instituição de servidão pa...

17 abr

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IRIB Responde – Averbação premonitória – requisitos.

17 de abril de 2012
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Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada...

17 abr

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RS: Servidor da Funai é condenado por arrendar terras

17 de abril de 2012
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Reportagem do Conjur diz que o servidor emitiu mais de 50 autorizações para que não-índios adentrassem à Reserva A Constituição diz q...

16 abr

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TRF3: Reunião discute desapropriações em área próxima ao aeroporto de guarulhos

16 de abril de 2012
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Os procuradores da Infraero afirmaram que “as desapropriações são necessárias para a ampliação das pistas de pouso e decolagem e das ár...

16 abr

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TJAL: Estudo que prevê redução de custas cartoriais é apresentado ao Corregedor

16 de abril de 2012
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Objetivo da Corregedoria Geral da Justiça é regularizar propriedades de pequenos agricultores Na manhã desta sexta-feira (13) represe...

16 abr

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Site do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza informações sobre cartórios

16 de abril de 2012
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Com a mudança dos cartórios para o serviço em regime privado, surgiram muitas dúvidas sobre o funcionamento Por conta disso, e para m...

16 abr

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Câmara aprova regras para locação de imóveis sob encomenda

16 de abril de 2012
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O projeto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que sua tramitação passe pelo Plenário A Comissão de Constituiçã...