03 abr Clipping TJRO amplia serviços no sistema que atende cartórios extrajudiciais 3 de abril de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Registro de imóveis, de títulos e documentos também farão parte do Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais Depois de implant... Continue reading
03 abr Clipping TJSP abre concurso para outorga de delegações de notas e registro 3 de abril de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Inscrições pelo site da Fundação Vunesp a partir do dia 9 de abril O Tribunal de Justiça de São Paulo abre inscrições entre 9 de abri... Continue reading
03 abr Clipping STJ: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor – leilões – ausência. 3 de abril de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments "Se a posse do imóvel, pelo devedor fiduciário, é derivada de um contrato firmado com o credor fiduciante, a resolução do contrato... Continue reading
02 abr Clipping Projeto que amplia prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial está na pauta da CAE 2 de abril de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Proposta será votada na próxima terça-feira; se aprovada, prazo para aquisição de imóvel será ampliado de 180 dias para 365 Entre os ... Continue reading
02 abr Clipping TJSP abre concurso para outorga de delegações de notas e registro 2 de abril de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Inscrições pelo site da Fundação Vunesp a partir de 9 de abril O Tribunal de Justiça de São Paulo abre inscrições entre 9 de abril e ... Continue reading
30 mar Clipping Alterado o calendário dos eventos promovidos pelo IRIB 30 de março de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments O próximo Encontro Regional será em São Luís/MA nos dias 24, 25 e 26 de maio. Encontro Nacional ocorrerá de 10 a 14 de setembro O IRI... Continue reading
30 mar Clipping Relatório sobre compra de terras por estrangeiros será votado em 11/4 30 de março de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments O relator, Beto Faro, propõe anteprojeto de lei estabelecendo um limite de 100 módulos fiscais, que não ultrapasse 5 mil hectares A s... Continue reading
30 mar Clipping AGU: Advogados comprovam que ações contra atos do CNJ devem ser julgadas pelo Supremo e não pela Justiça Federal 30 de março de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments A Resolução nº 80/09 do Conselho que afastou particulares sem concurso público da titularidade de cartórios em todo o país estava sendo... Continue reading
29 mar Clipping STJ: Quarta Turma não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina 29 de março de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Não foi comprovado que o falecido tenha tentado terminar o casamento para formar uma entidade familiar com a autora É possível, no m... Continue reading
29 mar Clipping AGU evita despejo de 900 famílias rurais de fazenda destinada a assentamento em Bom Jesus das Selvas/MA 29 de março de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments A maior parte do imóvel pertence à União e deve ser destinada a um projeto de assentamento do Incra A Advocacia-Geral da União (AGU) ... Continue reading