Clipping – Página: 1163

03 abr

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STJ: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor – leilões – ausência.

3 de abril de 2012
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"Se a posse do imóvel, pelo devedor fiduciário, é derivada de um contrato firmado com o credor fiduciante, a resolução do contrato...

03 abr

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IRIB Responde – Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote – matrícula – abertura imediata.

3 de abril de 2012
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Questão esclarece dúvida acerca da imediata abertura de matrícula de lotes, quando do registro do loteamento urbano. O Boletim Eletrô...

03 abr

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Diretores do IRIB participam da primeira expedição de registradores no Pará

3 de abril de 2012
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Promovida pelo CNJ, força tarefa tem o objetivo de auxiliar os oficiais de registro do Estado Os diretores do IRIB, Eduardo Pacheco R...

02 abr

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Projeto que amplia prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial está na pauta da CAE

2 de abril de 2012
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Proposta será votada na próxima terça-feira; se aprovada, prazo para aquisição de imóvel será ampliado de 180 dias para 365 Entre os ...

02 abr

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TJSP abre concurso para outorga de delegações de notas e registro

2 de abril de 2012
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Inscrições pelo site da Fundação Vunesp a partir de 9 de abril O Tribunal de Justiça de São Paulo abre inscrições entre 9 de abril e ...

30 mar

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AGU: Advogados comprovam que ações contra atos do CNJ devem ser julgadas pelo Supremo e não pela Justiça Federal

30 de março de 2012
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A Resolução nº 80/09 do Conselho que afastou particulares sem concurso público da titularidade de cartórios em todo o país estava sendo...

30 mar

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Alterado o calendário dos eventos promovidos pelo IRIB

30 de março de 2012
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O próximo Encontro Regional será em São Luís/MA nos dias 24, 25 e 26 de maio. Encontro Nacional ocorrerá de 10 a 14 de setembro O IRI...

30 mar

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Relatório sobre compra de terras por estrangeiros será votado em 11/4

30 de março de 2012
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O relator, Beto Faro, propõe anteprojeto de lei estabelecendo um limite de 100 módulos fiscais, que não ultrapasse 5 mil hectares A s...

29 mar

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STJ: Quarta Turma não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina

29 de março de 2012
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Não foi comprovado que o falecido tenha tentado terminar o casamento para formar uma entidade familiar com a autora É possível, no m...

29 mar

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AGU evita despejo de 900 famílias rurais de fazenda destinada a assentamento em Bom Jesus das Selvas/MA

29 de março de 2012
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A maior parte do imóvel pertence à União e deve ser destinada a um projeto de assentamento do Incra A Advocacia-Geral da União (AGU) ...