Clipping – Página: 1179

07 fev

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“Condomínios e Incorporações no Registro de Imóveis”

7 de fevereiro de 2012
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O livro de autoria de Flauzilino Araújo será lançado durante o Encontro Regional de Atibaia/SP O diretor de tecnologia e informática ...

06 fev

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TJMS: 5ª Câmara Cível denega penhora de imóvel

6 de fevereiro de 2012
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Segundo consta nos autos, o imóvel em questão é um sobrado constituído de dois pavimentos com finalidades diferentes Em sessão realiz...

06 fev

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TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio

6 de fevereiro de 2012
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Turma confirmou o entendimento jurisprudencial quanto à ilegitimidade do locatário para questionar as normas de convivência eleitas pel...

06 fev

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Saiba Mais do STF no YouTube fala sobre reintegração de posse

6 de fevereiro de 2012
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Advogado esclarece o que dispõe o Código de Processo Civil sobre reintegração de posse e o que prevê o Projeto de Lei PLS nº 64 de 2005...

06 fev

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STJ: Duplicação da BR 392 no Rio Grande do Sul pode continuar

6 de fevereiro de 2012
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Ministro ressalvou que a proteção ao meio ambiente tem sido assegurada pelos tribunais, mas não poder ser levada a extremos O Superio...

06 fev

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Senado: Projeto autoriza união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

6 de fevereiro de 2012
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Marta Suplicy apresentou um projeto de lei, o PLS 612/11, que insere no Código Civil o reconhecimento desse direito No ano passado, o...

06 fev

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CNJ oferecerá especialização em Direito Registral

6 de fevereiro de 2012
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Magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal serão preparados para fiscalizar permanentemente o serviço de regist...

06 fev

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Encontro Regional de Atibaia/SP discutirá a regularização fundiária

6 de fevereiro de 2012
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Conheça outros temas que serão debatidos no evento, de 22 a 24 de março O 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis s...

03 fev

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Advocacia-Geral comprova atuação correta do Incra na expedição do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural em Mato Grosso

3 de fevereiro de 2012
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O dono de uma fazenda entrou com uma ação na Justça, sob a alegação de que fez a solicitação do certificado A Advocacia-Geral da Uniã...

03 fev

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Antecipe sua reserva para o Encontro Regional de Atibaia/SP

3 de fevereiro de 2012
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Evento será realizado no Hotel Eldorado Village Atibaia, de 22 a 24 de março A cidade de Atibaia/SP será sede do 29º Encontro Regiona...