Clipping – Página: 1197

28 nov

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Regularizar passivo ambiental e proteger vegetação nativa, desafio para o Plenário do Senado

28 de novembro de 2011
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Novo Código Florestal deve traçar os limites entre preservação do meio ambiente e as diversas atividades econômicas, tanto no campo qua...

28 nov

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TJAL: Corregedor discute emissão de registros de unidades do Minha Casa, Minha Vida

28 de novembro de 2011
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Para registrar as unidades adquiridas antes de dezembro de 2010, é preciso pagar 50% dos emolumentos O Corregedor-Geral da Justiça, D...

28 nov

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TRT-3ª Região: Dívida de IPTU sobre imóvel adjudicado deve ser cobrada do antigo dono

28 de novembro de 2011
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Trabalhador ficou com o bem penhorado como pagamento de seu crédito trabalhista, mas não pôde assumir a propriedade em razão da existên...

25 nov

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Agência Brasil: Votação do Código Florestal é concluída com a aprovação de cinco destaques

25 de novembro de 2011
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O novo Código Florestal entra na pauta do Senado com requerimento de urgência a partir de sexta-feira (25) Brasília - Após dois dias ...

25 nov

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Câmara: Governo quer votar MP que altera limites de parques nacionais na terça

25 de novembro de 2011
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O objetivo da medida é permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regulari...

25 nov

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Workshop sobre regularização fundiária de terras devolutas será realizado em Minas Gerais

25 de novembro de 2011
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Encontro ocorrerá na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves no dia 29/11 A Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações ...

24 nov

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Assembléia de Minas: Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de cartórios

24 de novembro de 2011
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Projeto altera lei sobre fixação, contagem, cobrança e pagamento de emolumentos sobre atos praticados pelos serviços notariais e de reg...

24 nov

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Redefinição dos territórios de atuação dos cartórios de registro de Pernambuco é aprovada

24 de novembro de 2011
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Durante primeira votação em plenário, apenas um deputado protestou contra o projeto Depois de quatro meses de discussão em comissões ...

24 nov

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STF: Direito a herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida

24 de novembro de 2011
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Companheiro entrou com recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que lhe concedeu apenas um terço de herança O Plenário ...

24 nov

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IRIB solicita mudança em redação dos contratos firmados pela Caixa Econômica

24 de novembro de 2011
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Declaração deve demonstrar que o contratante não se encontra vinculado à previdência social como empregador ou produtor rural O Insti...