Clipping – Página: 1202

10 nov

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MS: Incra firma convênios para georreferenciamento

10 de novembro de 2011
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O governo estadual cederá ao Incra 14 técnicos, o que permitirá a expedição mais rápida do documento obrigatório em qualquer movimentaç...

10 nov

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IRIB participa do 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC

10 de novembro de 2011
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Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento da CGJ/SC O Simpósio de Direito Notarial e Registral de Santa...

10 nov

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Luso-Brasileiro-Espanhol vai debater a forma no contrato internacional de constituição ou transferência de direitos reais sobre imóveis

10 de novembro de 2011
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Painel contará com a participação do 6º tabelião de Notas de BH, João Teodoro da Silva, representando o Brasil O VI Seminário Luso-Br...

10 nov

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STJ: Inventário e partilha. Sucessão colateral – direito de representação – limitação.

10 de novembro de 2011
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Direito de representação na sucessão colateral não se estende aos sobrinhos-netos. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (...

10 nov

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IRIB Responde – Inventário Extrajudicial. Partilha. União Estável. Herdeiros – concorrência.

10 de novembro de 2011
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Concorrendo com descendentes só do autor da herança, tocará ao companheiro a metade do que couber a cada um daqueles. A questão selec...

09 nov

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Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

9 de novembro de 2011
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O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça O cessionário de contrato celebrado sem a cobertura do FCVS (Fundo d...

09 nov

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Advocacia-Geral suspende leilão irregular de ilha de propriedade da União em São Lourenço do Sul (RS)

9 de novembro de 2011
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Ela seria alienada em processo de execução movido por particular contra o suposto proprietário A Advocacia-Geral da União (AGU), por ...

09 nov

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1º Ofício de Registro de Imóveis de BH ganha faixa ouro em Prêmio de Qualidade

9 de novembro de 2011
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Premiação foi realizada na noite desta terça-feira, 8/11, em Belo Horizonte O Prêmio Mineiro de Qualidade entregou a faixa ouro ao 1ª...

09 nov

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STF: Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral

9 de novembro de 2011
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Valor inclui o pagamento de despesas como a manutenção de clube, realização de festas e comemorações O Supremo Tribunal Federal (STF)...

08 nov

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Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal

8 de novembro de 2011
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Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em mang...