Clipping – Página: 1203

08 nov

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Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será dia 17

8 de novembro de 2011
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Ao todo, foram aprovados 28 candidatos no III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul...

08 nov

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CGJ promove o 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC

8 de novembro de 2011
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O encontro será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11/11, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça O Simpósio de Dir...

08 nov

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Comissões do senado Federal aprovam novo Código Florestal

8 de novembro de 2011
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Destaques serão votados na quarta-feira (9). Em reunião nesta terça-feira (8), as comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecno...

08 nov

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Diretor do IRIB participa de reunião no Colégio de Registradores da Espanha

8 de novembro de 2011
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Eduardo Pacheco reuniu-se com a diretora de Relações Internacionais, Almudena del Río Galán O registrador de imóveis e diretor de Rel...

08 nov

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TRF4 nega pedido de propriedade por usucapião urbano

8 de novembro de 2011
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A autora deixou de pagar as prestações do imóvel. Com o não cumprimento do contrato, a CEF retomou a propriedade e vendeu para outro mu...

08 nov

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IRIB Responde: Alienação fiduciária. Art. 108 do Código Civil. Instrumento particular – possibilidade.

8 de novembro de 2011
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Desde que resultante da Lei nº 9.514/97, podem ser celebrados por instrumento particular os atos e contratos relacionados à comercializ...

08 nov

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STJ: Bem de família. Imóvel utilizado parcialmente como comércio. Penhora – possibilidade.

8 de novembro de 2011
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No caso de dupla destinação, é possível a penhora parcial de imóvel gravado com bem de família. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

08 nov

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ANOREG-BR realiza encontro nacional em Macéio/AL

8 de novembro de 2011
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Evento será realizado de 16 a 19 de novembro A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) e a Associação dos Notár...

07 nov

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STF: Funai pede suspensão de decisão do TRF sobre área indígena

7 de novembro de 2011
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O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustou o processo de regularização definitiva, em favor dos índios xavante em...

07 nov

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Câmara: Comissão vota parecer sobre propriedade de terras por estrangeiros

7 de novembro de 2011
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A reunião será realizada nesta quarta-feira, 09/11 A subcomissão que analisa a compra de imóveis rurais brasileiros por estrangeiros ...