Clipping – Página: 1209

20 out

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Participe do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral

20 de outubro de 2011
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O evento ocorrerá na Ilha da Madeira, Portugal, em novembro. Veja a programação Estão abertas as inscrições para o do VI Seminário Lu...

20 out

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“O Brasil estará muito bem representado no VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol”

20 de outubro de 2011
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O diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco, fala sobre a participação brasileira e convida os registradores de imóve...

20 out

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AGU: responsabilidade pela delimitação de áreas de preservação permanente é do proprietário rural e não do Ibama

20 de outubro de 2011
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Para procuradores federais, a legislação ambiental atribui essa responsabilidade ao proprietário A Advocacia-Geral da União (AGU) dem...

20 out

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CSM/SP: Lei nº 6.015/73. Hipóteses de registro – art. 167, I – taxatividade.

20 de outubro de 2011
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Rol de atos registráveis previstos no artigo 167, I, da Lei de Registros Públicos é taxativo. O Conselho Superior da Magistratura de ...

20 out

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Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes.

20 de outubro de 2011
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Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva. A questão seleciona...

20 out

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TJPE: Deputados ouvem corregedor sobre cartórios

20 de outubro de 2011
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Durante visita, os deputados tiveram acesso a farto material sobre a situação dos cartórios do Estado Por iniciativa própria, deputad...

20 out

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TJMG: Juiz determina regularização de lotes

20 de outubro de 2011
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Condenados deverão apresentar projeto de recuperação ambiental e urbanística da área e providenciar a remoção das famílias que adquirir...

19 out

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STJ: CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado

19 de outubro de 2011
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Ex-compradores queriam a restituição do imóvel, mas irão receber indenização por perdas e danos A Caixa Econômica Federal (CEF) deve ...

19 out

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Procuradorias impedem pagamento antecipado de indenização por desapropriação de terreno

19 de outubro de 2011
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A área, que tem proprietários indefinidos, foi destinada à Reforma Agrária A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, o pa...

19 out

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STF: Ministro rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb

19 de outubro de 2011
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Provimento a Agravo de Instrumento buscava reverter a decisão do TJDFT O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ne...