Clipping – Página: 1207

25 out

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Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs

25 de outubro de 2011
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O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o novo Código Florestal (...

25 out

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Câmara: Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes

25 de outubro de 2011
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O substitutivo concede o privilégio desde o início da efetiva ocupação para famílias com renda familiar mensal até cinco salários mínim...

25 out

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TJGO: Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras

25 de outubro de 2011
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A magistrada baseou-se no Código Civil para homologar o acordo firmado entre as mulheres A juíza da 3ª Vara de Família, Sucessões e C...

25 out

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Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais

25 de outubro de 2011
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A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente O gove...

25 out

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CSM/SP: Servidão administrativa. Utilidade pública – decreto. Descrição precária – retificação. Especialidade objetiva.

25 de outubro de 2011
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Não é possível o registro de servidão administrativa em imóvel precariamente descrito e sem prévio decreto declarando a área de utilida...

25 out

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IRIB Responde – Unificação – circunscrições limítrofes.

25 de outubro de 2011
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No caso de unificação de imóveis em circunscrições limítrofes, os serviços registrais imobiliários envolvidos praticarão os mesmos atos...

24 out

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TJRO: Corregedor destaca serviços extrajudiciais no I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte

24 de outubro de 2011
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Evento mostrou a importância de um sistema notarial e registral estruturado, competente e confiável Auditório lotado. Esse foi o cená...

24 out

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TJSC: Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade do Plano Diretor de Zoneamento de Itajaí

24 de outubro de 2011
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A decisão reconheceu não ter havido a necessária participação popular durante o processo legislativo de aprovação da lei O Órgão Espe...

24 out

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Judiciário de MS já conta com 31 comarcas digitais

24 de outubro de 2011
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A experiência com o aperfeiçoamento das ferramentas já atinge quase 60% de todo o Estado Em ritmo acelerado, a partir desta segunda-f...

24 out

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TJMS: Proprietária pagará mais de R$ 20 mil de taxas de condomínio

24 de outubro de 2011
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Em apelação, a ré alegou que o imóvel teria sido vendido em 1998 Por unanimidade, a 1ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível ...