Clipping – Página: 1225

15 set

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IRIB Responde: Servidão administrativa. Registro de Imóveis – obrigatoriedade. Efeito “erga omnes” .

15 de setembro de 2011
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Direito real de servidão somente se obtém mediante o registro no Cartório de Imóveis competente. Selecionamos para esta edição do Bol...

15 set

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CSM/SP: Qualificação dos cônjuges – averbação. Certidão de casamento – substituição. Documento público. Continuidade subjetiva.

15 de setembro de 2011
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Sendo inviável a apresentação de certidão de casamento, outros documentos públicos poderão instruir pedido de averbação para indicar no...

15 set

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Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados

15 de setembro de 2011
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Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09 O presidente do...

15 set

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Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco

15 de setembro de 2011
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Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo Para evitar construções em á...

14 set

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TJAP edita súmula referente à comprovação de mora

14 de setembro de 2011
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A certidão dos oficiais de registros públicos com a informação de entrega da notificação extrajudicial também comprova a mora do devedo...

13 set

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TJMS: Ivinhema será a 24ª Comarca Digital de MS

13 de setembro de 2011
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Novos processos passarão a ser digitais, com peticionamento exclusivamente eletrônico Uma semana após a implantação do processo digit...

13 set

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TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ

13 de setembro de 2011
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Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ...

13 set

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“Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro”, diz senador

13 de setembro de 2011
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Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável Na opi...

13 set

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TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém

13 de setembro de 2011
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Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado Nesta segunda quinzena de setembro, o Tribunal ...

13 set

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Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional

13 de setembro de 2011
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Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema A segurança é o mote do registro de imóveis. É a causa principal de exist...