Clipping – Página: 1226

13 set

Clipping

“Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro”, diz senador

13 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável Na opi...

13 set

Clipping

TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém

13 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado Nesta segunda quinzena de setembro, o Tribunal ...

13 set

Clipping

Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional

13 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema A segurança é o mote do registro de imóveis. É a causa principal de exist...

12 set

Clipping

TJRS: Condenação criminal por uso de agrotóxicos em terreno urbano

12 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Cidadão aplicou agrotóxico em lavoura de soja plantada em terreno de 3,75 hectares, dentro do perímetro urbano de Panambi A 8ª Câmar...

12 set

Clipping

CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal

12 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ O...

12 set

Clipping

TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado

12 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A perícia teria identificado que o imóvel, que é residencial, se tornaria uma pousada A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu que é il...

09 set

Clipping

Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia

9 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente A Corregedora Nacional...

09 set

Clipping

Senador Waldemir Moka pede flexibilização de regras para aquisição de terras por estrangeiros

9 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Na opinião do parlamentar, as restrições não podem inviabilizar a atuação das empresas com capital estrangeiro O senador Waldemir Mok...

09 set

Clipping

Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia

9 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos O governador Jaques Wagner sancion...

08 set

Clipping

TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção

8 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar Após ter autorização da Companh...