Clipping – Página: 1226

13 set

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IRIB Responde: Quais empresas brasileiras se submetem às regras da Lei nº 5.709/71?

13 de setembro de 2011
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Para esta edição do Boletim Eletrônico foi selecionada questão acerca da aplicação da Lei nº 5.709/71 para empresas brasileiras. A perg...

13 set

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TJPR: Condomínio horizontal de lotes – legislação municipal – necessidade

13 de setembro de 2011
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Sem legislação municipal específica que o autorize, condomínio horizontal de lotes não pode ser registrado O Tribunal de Justiça do E...

13 set

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Em um ano, portal IRIB ultrapassa a marca de 170 mil visitas

13 de setembro de 2011
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Em agosto, o site bateu o recorde de visitas: 1.049 acessos únicos em um só dia Nesta terça-feira, dia 13 de setembro, completa um an...

12 set

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TJRS: Condenação criminal por uso de agrotóxicos em terreno urbano

12 de setembro de 2011
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Cidadão aplicou agrotóxico em lavoura de soja plantada em terreno de 3,75 hectares, dentro do perímetro urbano de Panambi A 8ª Câmar...

12 set

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CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal

12 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
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O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ O...

12 set

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TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado

12 de setembro de 2011
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A perícia teria identificado que o imóvel, que é residencial, se tornaria uma pousada A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu que é il...

09 set

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Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia

9 de setembro de 2011
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A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente A Corregedora Nacional...

09 set

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Senador Waldemir Moka pede flexibilização de regras para aquisição de terras por estrangeiros

9 de setembro de 2011
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Na opinião do parlamentar, as restrições não podem inviabilizar a atuação das empresas com capital estrangeiro O senador Waldemir Mok...

09 set

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Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia

9 de setembro de 2011
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Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos O governador Jaques Wagner sancion...

08 set

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Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”

8 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
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Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF Em busca de alternativas que possam aprimorar o registro de pro...