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09 ago Clipping Parecer do TRF entende que certificação de gleba menor depende de gleba-matriz 9 de agosto de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão partiu do julgamento de um Mandado de Segurança impetrado contra o Incra A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª ... Continue reading
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09 ago Clipping IRIB Responde: Desapropriação de imóvel gravado com hipoteca cedular 9 de agosto de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Ônus não impede a desapropriação, mas recomenda-se notificação do credor O assunto abordado nesta edição do IRIB Responde diz respeit... Continue reading
08 ago Clipping Suspensa decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias 8 de agosto de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Decisão é da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ... Continue reading
08 ago Clipping TJGO mantém decisão que garante indenização a compradora de imóvel 8 de agosto de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão foi confirmada em recurso interposto pela construtora, sob o argumento de impossibilidade jurídica do pedido e inexistência d... Continue reading
08 ago Clipping STJ: Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais 8 de agosto de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça O arrematante pode solicitar a reserva de parte do valor pago em leilão... Continue reading