Clipping – Página: 1238

05 ago

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Empresa de tintas é mantida na posse de imóvel alugado junto à Carhp

5 de agosto de 2011
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A companhia pediu o despejo da empresa por atraso nos alugueis, mas o contrato possui fiador O juiz convocado Ivan Vasconcelos Brito ...

05 ago

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Acordo no TJRS viabiliza desocupação de área de preservação permanente em São Leopoldo

5 de agosto de 2011
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O Município ainda comprometeu-se a fiscalizar permanentemente a integralidade da área para que não ocorram novas ocupações O Desembar...

05 ago

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TJCE: Resultado do concurso para cartórios será divulgado no dia 26/8

5 de agosto de 2011
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As notas serão divulgadas no próximo dia 15, no Diário da Justiça Eletrônico A Comissão Examinadora do concurso para cartórios do Est...

05 ago

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XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

5 de agosto de 2011
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Presidente do IRIB analisa a importância da segurança jurídica no registro de imóveis O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (...

04 ago

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TRT4: Doação de imóvel indicado à penhora é considerada fraude à execução

4 de agosto de 2011
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Entidade doou imóvel, mas a casa já havia sido indicada a penhora para pagamento de dívida A Associação de Veranistas de Atlântida Su...

04 ago

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STJ: Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente

4 de agosto de 2011
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O caso diz respeito à ação de uma viúva que não aceitou o recolhimento da taxa judiciária sobre todo o acervo patrimonial do casal A ...

04 ago

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TJMA: Candidatos aprovados do concurso de notários e registradores são convocados para entrega de documentos

4 de agosto de 2011
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Dos 703 candidatos que participaram da segunda etapa, 481 foram aprovados para a próxima fase Os candidatos aprovados na prova discur...

04 ago

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Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais

4 de agosto de 2011
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A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de a...

04 ago

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IRIB Responde: Separação consensual e partilha de bens

4 de agosto de 2011
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Casal que se separa não está obrigado a partilhar os bens Nesta edição esclarecemos dúvida acerca da averbação de separação sem a par...

03 ago

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Código Florestal: emendas de Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz alteram áreas de preservação e de reserva legal

3 de agosto de 2011
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O PLC 30/2011 será inicialmente analisado pela CCJ, quando deverá ser designado relator o senador Luiz Henrique da Silveira O projeto...