Clipping – Página: 1242

26 jul

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Proprietário rural que recuperar áreas de preservação poderá receber pagamento

26 de julho de 2011
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Os recursos financeiros serão provenientes de doações de pessoas físicas e de entidades nacionais e internacionais A Câmara dos Deput...

26 jul

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TJSC: É possível o registro de contrato particular de promessa de permuta

26 de julho de 2011
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Contrato preliminar onde não consta cláusula de arrependimento deverá ser registrado A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal d...

26 jul

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IRIB Responde: Apresentação de CCIR e ITR para registro de imóveis rurais

26 de julho de 2011
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Registrador poderá exigir tais documentos, caso estejam vencidos Um dos assuntos que mais geram dúvidas nos registradores imobiliário...

26 jul

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Vem aí o XXXVIII Encontro Nacional do IRIB

26 de julho de 2011
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De 19 a 23 de setembro, no Marina Park Hotel O IRIB promoverá o XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil no per...

26 jul

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Encontro vai discutir segurança jurídica no registro de imóveis

26 de julho de 2011
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Principal evento dirigido à classe registral imobiliária, o Encontro será realizado no Marina Park Hotel O IRIB promoverá o XXXVIII E...

26 jul

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STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada

26 de julho de 2011
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Como a matéria recebeu status de Repercussão Geral, a decisão a ser tomada pela Suprema Corte terá de ser aplicada a todos os processos...

25 jul

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Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural

25 de julho de 2011
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Pedido foi formulado pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do Distrito Federal O pedido foi deferido em decisão interlo...

25 jul

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TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel

25 de julho de 2011
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Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída Em decisão unânime, os desembargad...

25 jul

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Fazendeiro que desmatou mais de 3 mil hectares de floresta nativa na Amazônia terá que pagar multa de R$ 5 milhões

25 de julho de 2011
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AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pelo Ibama Advogados e Procuradores da Advocacia-Geral da União comprovaram, na Justiça,...

25 jul

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Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros

25 de julho de 2011
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Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra As propostas que tratam da com...