Clipping – Página: 1246

14 jul

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AGU demonstra validade de laudo da Funai sobre benfeitorias em terra indígena e evita pagamento indevido de nova indenização

14 de julho de 2011
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A fundação já havia pagado cerca de R$ 500 mil aos ocupantes do local pelas benfeitorias realizadas A Advocacia-Geral da União (AGU) ...

14 jul

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Ministério da Justiça lança edital para pesquisa

14 de julho de 2011
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Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro de imóveis é um dos temas que o projeto oferece apoio A Secretar...

14 jul

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TRT: Embaixada deve provar que bens não servem a penhora

14 de julho de 2011
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Segundo Embaixada da Namíbia, bens não podem ser penhorados por servirem à missão diplomática A imunidade do Estado estrangeiro frent...

13 jul

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Dilma sanciona lei que cria empresa individual de responsabilidade limitada

13 de julho de 2011
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Lei 12.441/11 foi publicada no DOU de terça-feira (13) O Diário Oficial da União publicou, na terça-feira (13), a Lei 12.441/11 que a...

13 jul

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AGU: Acordo põe fim a impedimento de fazendeiro que prejudicava prosseguimento de obras da Ferrovia Norte Sul no TO

13 de julho de 2011
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A Ferrovia Norte Sul, que passa por Tocantins, é um projeto que contempla a construção de uma ferrovia de aproximadamente 2.100 km A ...

13 jul

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AGU consegue indisponibilidade de bens e aplicações financeiras de empresas que devem mais de R$ 1 milhão em multas à ANP

13 de julho de 2011
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Os procuradores federais sustentaram que foram utilizados diversos artifícios pelos devedores para o não pagamento dos débitos apontado...

13 jul

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Incra promove modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural

13 de julho de 2011
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O objetivo é a implantação do Novo Módulo de Usuários Entre os dias 18 e 29 de julho o Incra realizará o recadastramento geral dos op...

13 jul

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TJMG: Liminar garante desconto em imposto

13 de julho de 2011
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Os autores requereram desconto previsto no artigo 23 do Decreto Estadual 43.981/2005 O juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo ...

13 jul

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Portal IRIB conta com área de atualização cadastral

13 de julho de 2011
Posted by evoweb2025
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Acessando a área do associado, é possível verificar e modificar dados e alterar senha O portal do IRIB tem uma nova funcionalidade: o...

12 jul

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Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado

12 de julho de 2011
Posted by evoweb2025
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O autor do mandado sustenta os emolumentos não podem ser objeto de isenção por parte da União Federal Oficial titular de Cartório de ...