Clipping – Página: 1248

07 jul

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CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios

7 de julho de 2011
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A expectativa é de que as novas regras entrem em funcionamento no prazo de um ano após a publicação das normas pelo CNJ Os cartórios ...

07 jul

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Lei que disciplina a cobrança de ISS é sancionada em Curitiba

7 de julho de 2011
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Anoreg-PR coordenou tratativas que redundaram na sanção da Lei Complementar O Boletim Eletrônico do IRIB divulgou, na última terça-fe...

07 jul

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Governo de Minas beneficia mais 1.704 famílias com títulos de propriedade

7 de julho de 2011
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Reportagem da Agência Minas diz que titulação das propriedades devolutas em Minas Gerais tem alcançado índices surpreendentes A titul...

07 jul

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PL prevê que o registro de associações com 1/3 de estrangeiros depende de autorização

7 de julho de 2011
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Pela proposta, pessoas jurídicas com mais da metade de estrangeiros também só poderão ser registradas com autorização do Ministério da ...

05 jul

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Cartórios de Imóveis já fornecem certidões digitais das matrículas imobiliárias

5 de julho de 2011
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Serviço é expandido a todo o Estado de São Paulo e possibilita ao cidadão solicitar certidões eletrônicas de registro de imóveis e rece...

05 jul

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IRIB muda de sede em São Paulo

5 de julho de 2011
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Escritório continua a funcionar na Avenida Paulista, mas em novo endereço O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) está f...

05 jul

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Incra lança edital para compra de terras no Rio Grande do Sul

5 de julho de 2011
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A intenção é selecionar áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária A Superintendência Regional do Incra no R...

05 jul

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AGU evita pagamento irregular de quase R$ 500 mil por desapropriação de fazenda no Maranhão transformada em reserva florestal

5 de julho de 2011
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Área foi transformada em reserva ambiental pelo Decreto 51.026 de 1961 e o prazo para requisição de qualquer pagamento já passou A Ad...

05 jul

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Lei municipal aprova redução de alíquota do ISS de 5% para 2%

5 de julho de 2011
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Projeto de lei foi aprovado no dia 1º de julho pela Câmara Municipal de São Paulo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última ...

05 jul

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STF: Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária

5 de julho de 2011
Posted by evoweb2025
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Decisão ocorreu em ação que discutia a imunidade tributária para empresas públicas e sociedades de economia mista que prestem serviço p...