Clipping – Página: 1257

30 maio

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Procuradoria em Pelotas (RS) recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar

30 de maio de 2011
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AGU sustentou que o imóvel pertence à União e que sua ocupação só pode ser feita exclusivamente por militares inscritos numa lista de i...

30 maio

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Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida

30 de maio de 2011
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Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de mo...

27 maio

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AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS

27 de maio de 2011
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Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na ...

27 maio

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Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça

27 de maio de 2011
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Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho O presidente do Trib...

27 maio

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Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita compra de imóvel rural com recursos do Banco da Terra

27 de maio de 2011
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Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Dese...

26 maio

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Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária

26 de maio de 2011
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Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos O ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos do Recurso Extr...

26 maio

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Reserva Legal poderá ser regularizada de várias formas, incluindo compra de cotas

26 de maio de 2011
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Assim define o PL1876/99 (Código Florestal), aprovado na Câmara dos Deputados O texto do novo Código Florestal (PL 1876/99) aprovado ...

26 maio

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Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal

26 de maio de 2011
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Afonso Florence participou de debate no Senado Federal Em debate nesta quinta-feira (26) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária...

26 maio

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STF: lei sobre progressividade da alíquota de IPTU é constitucional

26 de maio de 2011
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Decisão foi suscitada em recurso relacionado à Lei 13.250/2001, de São Paulo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou cons...

25 maio

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Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal

25 de maio de 2011
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Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o nov...