Clipping – Página: 1259

19 maio

Clipping

É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório

19 de maio de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de u...

19 maio

Clipping

Detenção precária de imóvel não dá ensejo à indenização por acessões e benfeitorias

19 de maio de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão unânime da Segunda Turma do STJ, de acordo com voto do ministro Herman Benjamin A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi...

19 maio

Clipping

MG: projeto de lei cria novas regras para recomposição de reserva legal

19 de maio de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Proprietário poderá recompor a vegetação por meio do plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas ...

18 maio

Clipping

AGU comprova na Justiça que imóvel histórico da Capitania dos Portos em Pernambuco pertence à União

18 de maio de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Imóvel foi incorporado como "próprio nacional" por Ato Imperial de 1830 e está vinculado à Marinha de Guerra do Brasil desde ...

18 maio

Clipping

Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia

18 de maio de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é do Tribunal de Justiça de Goiás A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar...

17 maio

Clipping

TJSC: notários e registradores não terão custos adicionais com o selo virtual

17 de maio de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Lotes de selos serão adquiridos exclusivamente através da internet e transmitidos eletronicamente O Tribunal de Justiça de Santa Cata...

17 maio

Clipping

Cartórios da Bahia devem ser privatizados a médio prazo

17 de maio de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A afirmação é da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon Em entrevista à imprensa em Salvador (BA), a ministra Eliana...

17 maio

Clipping

Justiça nega devolução de imóvel por inadimplência à construtora

17 de maio de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que ...

17 maio

Clipping

Realidade fundiária brasileira está disponível na internet

17 de maio de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Incra disponibiliza informações sobre reforma agrária, imóveis rurais, glebas, territórios quilombolas e faixas de fronteira O acervo...

17 maio

Clipping

Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

17 de maio de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da Terceira Turma do STJ que proveu, por maioria, recurso de uma construtora e de uma incorporadora O condomínio não poss...