Clipping – Página: 1261

12 maio

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Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais

12 de maio de 2011
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Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente A 3...

12 maio

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IRIB disponibiliza provas de concurso de mais oito estados

12 de maio de 2011
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Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores A seção "Concursos" do portal ...

12 maio

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Negado pedido que questionava desapropriação de fazenda para fins sociais

12 de maio de 2011
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Para STF, na desapropriação por interesse social, não é necessária a prévia intimação nem a realização dos procedimentos administrativo...

11 maio

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Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar

11 de maio de 2011
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Maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou esse entendimento Mesmo se o imóvel é destinado a pess...

11 maio

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STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas

11 de maio de 2011
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Decisão confirma a partilha de bens determinada pelo TJRS com base nas regras do Direito de Família A maioria da Segunda Seção do Sup...

10 maio

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Líderes e ministros tentam acordo para votar o Código Florestal

10 de maio de 2011
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Governo, líderes partidários e o relator deputado Aldo Rebelo, fazem tentativa de acordo para que a votação aconteça nesta terça-feira ...

10 maio

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Plenário do Senado aprova novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida

10 de maio de 2011
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A MP 514/10 foi votada nesta terça-feira (10.05) e vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira, dia...

10 maio

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Inscrições para curso online de Direito Registral devem ser feitas até dia 11

10 de maio de 2011
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As aulas são dirigidas a registradores, notários e advogados dos países latino-americanos Os interessados em inscrever-se na segunda ...

10 maio

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STJ: Indenização por terra desapropriada deve seguir prova pericial

10 de maio de 2011
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A prova pericial é indispensável ao pedido expropriatório A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a realiza...

09 maio

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MT: cartórios acionam Justiça contra lei do Legislativo que limita tempo de atendimento

9 de maio de 2011
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Assembleia não tem poder para legislar sobre o setor e que a proposta, para ter validade, deveria partir do Executivo Segundo matéria...