12 maio Clipping Debate público sobre novo CPC termina nesta quinta-feira 12 de maio de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments A iniciativa é do Ministério da Justiça, que lançou site para colher sugestões da sociedade Termina nesta quinta-feira (12.05) o deba... Continue reading
12 maio Clipping Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais 12 de maio de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente A 3... Continue reading
12 maio Clipping IRIB disponibiliza provas de concurso de mais oito estados 12 de maio de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores A seção "Concursos" do portal ... Continue reading
11 maio Clipping Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar 11 de maio de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou esse entendimento Mesmo se o imóvel é destinado a pess... Continue reading
11 maio Clipping STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas 11 de maio de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Decisão confirma a partilha de bens determinada pelo TJRS com base nas regras do Direito de Família A maioria da Segunda Seção do Sup... Continue reading
10 maio Clipping Líderes e ministros tentam acordo para votar o Código Florestal 10 de maio de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Governo, líderes partidários e o relator deputado Aldo Rebelo, fazem tentativa de acordo para que a votação aconteça nesta terça-feira ... Continue reading
10 maio Clipping Plenário do Senado aprova novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida 10 de maio de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments A MP 514/10 foi votada nesta terça-feira (10.05) e vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira, dia... Continue reading
10 maio Clipping Inscrições para curso online de Direito Registral devem ser feitas até dia 11 10 de maio de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments As aulas são dirigidas a registradores, notários e advogados dos países latino-americanos Os interessados em inscrever-se na segunda ... Continue reading
10 maio Clipping STJ: Indenização por terra desapropriada deve seguir prova pericial 10 de maio de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments A prova pericial é indispensável ao pedido expropriatório A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a realiza... Continue reading
09 maio Clipping Anoreg-BR recomenda que cartórios observem a decisão do STF imediatamente 9 de maio de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Associação posiciona-se favorável à decisão que reconhece a união entre pessoas de mesmo sexo O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou... Continue reading