Clipping – Página: 1287

28 dez

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TJCE divulga consolidação normativa da atividade extrajudicial

28 de dezembro de 2010
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Corregedoria Geral do Estado finaliza edição de novo provimento sobre normas para cartórios A Corregedoria Geral da Justiça do Estado...

23 dez

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Oficio Eletrônico: sistema é apresentado a representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

23 de dezembro de 2010
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O diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, demonstrou as funcionalidades do sistema, em reunião realizada em Brasíl...

22 dez

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Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF

22 de dezembro de 2010
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Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6969/10, do deputa...

22 dez

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Ministério do Meio Ambiente implanta Câmara Federal de Compensação Ambiental

22 de dezembro de 2010
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Objetivo é a conciliação de estratégias de conservação entre Governo Federal, estados e municípios A Câmara Federal de Compensação Am...

21 dez

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IRIB lança nova metodologia para o cálculo da contribuição social

21 de dezembro de 2010
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Novos critérios beneficiam a maioria dos associados com redução da taxa O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) remeteu ...

21 dez

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Processo de penhora: intimação de todos os executados é obrigatória

21 de dezembro de 2010
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Avalista e devedor principal devem ser intimados, segundo entendimento do STJ É necessária a intimação de todos os executados em proc...

21 dez

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Projeto de lei 2.285/2007: o “Estatuto das Famílias”

21 de dezembro de 2010
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Luciano Lopes Passarelli* Encontra-se em trâmite junto à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.285/2007, apresentado pelo Depu...

20 dez

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Pai que deixar de pagar pensão terá seu nome na lista de protesto dos cartórios extrajudiciais

20 de dezembro de 2010
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A decisão é da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul O pai ou mãe que deixar de pagar pensão para o filho p...

20 dez

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Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados

20 de dezembro de 2010
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A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio A Comissão...

17 dez

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Mantida pelo plenário do STF a exigência de concurso público para titular de cartório

17 de dezembro de 2010
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Ministra Ellen Gracie destacou em seu voto a exigência constitucional para realização de concurso para o ingresso na carreira O ple...