Clipping – Página: 1299

06 set

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O Registro de Imóveis e o Meio Ambiente: leis São Paulo reforçam a publicidade registral de informações ambientais

6 de setembro de 2010
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Por Marcelo Augusto Santana de Melo Foram publicadas no Estado de São Paulo duas leis que prevêem a publicidade de informações ambien...

06 set

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Emenda do divórcio: é cedo para comemorar

6 de setembro de 2010
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Por Luiz Felipe Brasil Santos Em vigor desde 14 de julho último, a Emenda Constitucional nº 66/2010alterou a redação do § 6º do art. ...

06 set

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Manifesto pela valorização da atividade jurídica e hermenêutica dos notários e registradores

6 de setembro de 2010
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Por Luciano Lopes Passarelli Ao ensejo das recentes discussões acerca dos efeitos da EC 66no instituto da separação – seja lá qual fo...

06 set

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PEC do divórcio: dúvidas dos notários e registradores. Como agir? A inaceitável fuga da responsabilidade

6 de setembro de 2010
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Por Luciano Lopes Passarelli A Folha de São Paulo, pelo segundo dia seguido, noticiou que cartórios têm se negado a aplicar a Emenda ...

06 set

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STJ determina não continuidade da construção de prédio de oito andares em virtude de restrição urbanística

6 de setembro de 2010
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Segunda Turma entendeu que são válidas as restrições à construção de mais de dois pavimentos no bairro O Superior Tribunal de Justiça...

06 set

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Imóvel rural: criação de Agência Reguladora e Projetos de Leis são objetos de discussões no Senado

6 de setembro de 2010
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A Agência Reguladoria teria o objetivo de com o objetivo de fiscalizar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis agrários...

06 set

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Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas

6 de setembro de 2010
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Conheça o enunciado das novas 20 súmulas do TJSP relativas à Seção de Direito Privado Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico d...

05 set

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Gratuidades: a mágica rende boa literatura, não instituições sólidas

9 de janeiro de 2026
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Por Sérgio Jacomino A questão das gratuidades, que se difundiu pela sociedade brasileira como uma praga embalada por boas intenções, ...

05 set

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Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano

5 de setembro de 2010
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Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacio...

05 set

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Projeto de Lei aumenta idade para imposição do regime da separação obrigatória de bens

5 de setembro de 2010
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Se a proposta for aprovada, a idade estabelecida pelo Código Civil poderá ser modificada de 60 para 70 anos Atualmente, de acordo com...