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05 set

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Gratuidades: a mágica rende boa literatura, não instituições sólidas

9 de janeiro de 2026
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Por Sérgio Jacomino A questão das gratuidades, que se difundiu pela sociedade brasileira como uma praga embalada por boas intenções, ...

05 set

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Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano

5 de setembro de 2010
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Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacio...

05 set

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Projeto de Lei aumenta idade para imposição do regime da separação obrigatória de bens

5 de setembro de 2010
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Se a proposta for aprovada, a idade estabelecida pelo Código Civil poderá ser modificada de 60 para 70 anos Atualmente, de acordo com...

05 set

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Tribunal Superior Eleitoral proíbe cartórios de fazer doações a políticos e partidos

5 de setembro de 2010
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O responsável por cartório que fizer doação a candidato a qualquer cargo nas próximas eleições poderá perder a delegação ou designaçã...

05 set

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Registro Civil e Tabelionatos de Notas podem atuar como postos de emissão de Certificados Digitais

5 de setembro de 2010
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A decisão, inédita no país, é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão inédit...

05 set

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Corregedor Nacional de Justiça determina cancelamento de registros irregulares no Pará

5 de setembro de 2010
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A estimativa do CNJ é de que sejam cancelados aproximadamente cinco mil registros Atendendo a solicitação feita por órgãos e entidade...

05 set

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Senado Federal: projeto de lei pode restringir disposição de vagas de garagem

5 de setembro de 2010
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Proposta proíbe venda ou aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio Tramita na Comissão de Constituição, Jus...

05 set

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CNJ estuda tecnologia digital de registro de imóveis para Amazônia Legal

5 de setembro de 2010
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Foram visitados o Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis (Espanha) e o Instituto dos Registos e do Notariado (Portugal) ...

05 set

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TJCE inicia processo para concurso público de Serventias Extrajudiciais declaradas vagas

5 de setembro de 2010
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Estão sendo definidos os integrantes da banca examinadora, bem como a instituição responsável pelo processo seletivo O Tribunal de Ju...

05 set

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Não é possível reconhecimento judicial da isenção de ITCMD em arrolamento sumário

5 de setembro de 2010
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Esse é o entendimento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...