Clipping – Página: 1303

31 dez

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Artigo – Estadão – Cartórios na prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro – Por Giselle Oliveira de Barros

31 de dezembro de 1969
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Desde o início do mês de fevereiro os Cartórios brasileiros passaram a ter uma nova atribuição: comunicar atos suspeitos de corrupção, ...

31 dez

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Clipping – Agência Brasil – Evento no Rio debate formas de melhorar ambiente de negócios no Brasil

31 de dezembro de 1969
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Com o objetivo de apresentar as medidas em andamento para incentivar as empresas e o empreendedorismo no país, aconteceu hoje (27) no R...

31 dez

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STJ – Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório

31 de dezembro de 1969
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É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e venda, mas não efetuou o registro do d...

31 dez

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Clipping – Rota Jurídica – Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia conquista certificação ISO 9001

31 de dezembro de 1969
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O Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia (1º RIGO) teve muito o que comemorar neste mês de abril. O Registro de Imóveis d...

31 dez

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CNJ: Plenário julga processos sobre validade de matrículas imobiliárias na Bahia

31 de dezembro de 1969
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O julgamento ocorreu durante a 43ª sessão virtual do órgão O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente dois recursos admin...

31 dez

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CNJ Serviço: cartórios de capitais devem emitir apostila da Haia

31 de dezembro de 1969
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O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da convenção, a autenticidade do documento público por meio da fix...

31 dez

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Senado – Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida vira lei

31 de dezembro de 1969
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Promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de tributação na incorporação de imóveis residenciais no âmbito do pro...

31 dez

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Artigo – Estadão – Lei Geral de Proteção de Dados: (in)segurança na era da informação – Por Ana Paula Ribeiro Serra e Christine Albiani*

31 de dezembro de 1969
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Nos últimos meses, vivemos a maior crise sanitária da contemporaneidade, desencadeada pela contaminação desenfreada de um vírus denomin...

31 dez

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AL/RO – Presidente discute modelo de regulamentação para Regularização Fundiária de Rondônia

31 de dezembro de 1969
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Na última semana, o presidente Laerte Gomes (PSDB) participou de uma oficina em Brasília para tratar do projeto piloto modelo para a re...

31 dez

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Clipping – Brasília de Fato – Regularização fundiária no DF ganha novo reforço

31 de dezembro de 1969
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Ramiro Freitas de Alencar Barroso é o novo presidente a Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF O advogad...