Clipping – Página: 1303

31 dez

Clipping

Senado: Comissão debate na terça relatório sobre a MP da regularização fundiária

31 de dezembro de 1969
Posted by evoweb2025
0 comments

A previsão é que a votação ocorra no dia seguinte, quarta-feira (3). Depois disso, a Medida Provisória seguirá para os plenários da Câm...

31 dez

Clipping

Câmara – Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil

31 de dezembro de 1969
Posted by evoweb2025
0 comments

O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa ...

31 dez

Clipping

AGU comprova que Ibama pode propor ação civil pública em defesa do meio ambiente

31 de dezembro de 1969
Posted by evoweb2025
0 comments

A Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia ambiental ajuizou ação civil pública contra particular pelo dano ambiental causa...

31 dez

Clipping

Clipping – Bahia Ba – Câmara adia votação de projeto do Programa de Regularização Fundiária Urbana na Bahia

31 de dezembro de 1969
Posted by evoweb2025
0 comments

Texto será apreciado na próxima terça-feira; um dia antes, haverá reunião conjunta de comissões para debater a matéria. Texto será ap...

31 dez

Clipping

Clipping – Conjur – TJ/SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão

31 de dezembro de 1969
Posted by evoweb2025
0 comments

Por considerar despropositada a medida, a Justiça de São Paulo autorizou a extinção do usufruto de um imóvel penhorado que será leiload...

31 dez

Clipping

TJRS: Corregedoria baixa ato disciplinando cobrança de emolumentos nos registros de incorporações

31 de dezembro de 1969
Posted by evoweb2025
0 comments

Provimento determina a aplicação da regra do art. 237-A da Lei nº 6.015/73 ao registro de todos os parcelamentos de solo urbano e incor...

31 dez

Clipping

Artigo – Cinco dicas para a aquisição de um imóvel – Por Marcus Novaes

31 de dezembro de 1969
Posted by evoweb2025
0 comments

Para muitas pessoas, comprar um imóvel é realizar um sonho, para outras, significa fazer um investimento Para muitas pessoas, comprar...

31 dez

Clipping

Clipping – Artigo – Usucapião por abandono do lar familiar – Por Eliezer Pereira Pannunzio

31 de dezembro de 1969
Posted by evoweb2025
0 comments

Tema relacionado à usucapião familiar ou usucapião especial familiar, concernentes aos problemas familiares, principalmente, quando do ...

31 dez

Clipping

Resultado consta em pesquisa realizada em todo o País, com 10.927 pessoas com idade entre 24 e 65 anos

31 de dezembro de 1969
Posted by evoweb2025
0 comments

A intenção de compra de imóveis nas regiões Norte e Nordeste do Brasil é menor que aquela verificada a nível nacional A intenção de c...

31 dez

Clipping

Artigo – Estadão – Cartórios na prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro – Por Giselle Oliveira de Barros

31 de dezembro de 1969
Posted by evoweb2025
0 comments

Desde o início do mês de fevereiro os Cartórios brasileiros passaram a ter uma nova atribuição: comunicar atos suspeitos de corrupção, ...