Clipping – Página: 154

23 jul

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STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação

9 de janeiro de 2026
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Por unanimidade, 3ª Turma do STJ reformou decisão do TJSC que negou arresto executivo ao credor. Quando o devedor não é encontrada pa...

23 jul

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Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária

9 de janeiro de 2026
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Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis ...

20 jul

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Corregedoria promove cooperação para regularização de terras

20 de julho de 2021
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Encontro marca início das ações concretas do Programa Minha Terra. Como primeira ação prática do Programa Minha Terra, da Corregedori...

20 jul

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Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela

9 de janeiro de 2026
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Rafafá: projeto ameniza injustiças Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as...

20 jul

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Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021

9 de janeiro de 2026
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Segundo o autor, as pessoas têm enfrentado dificuldades para compra e venda na pandemia Pelo texto, início da contagem do prazo para i...

19 jul

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Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes da classe notarial no Acre

19 de julho de 2021
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Encontros ocorreram durante visitas de cortesia ao titular da COGER; Des. Elcio Mendes busca manter diálogo franco e aberto com dirigen...

19 jul

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Poder Judiciário inicia tratativas para revisar a tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas

19 de julho de 2021
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Revisão da tabela de emolumentos contará com o trabalho colaborativo de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça e da Co...

19 jul

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Cartórios de imóveis devem ficar atentos ao prazo para recolher cota de serviço eletrônico

19 de julho de 2021
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A medida está no Provimento n° 16/2021, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, nesta quinta-feir...

19 jul

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Comissão planeja audiências públicas destinadas às serventias extrajudiciais remanescentes

19 de julho de 2021
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O edital será publicado em breve no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e terá ampla divulgação na mídia. A Comissão Especial do Trib...

19 jul

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Fiscalização de serviços virtuais de cartórios pela Corregedoria é destaque em programas de TV do TJRN

19 de julho de 2021
Posted by evoweb2025
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Magistrado esclarece sobre o trabalho de fiscalização e controle dos novos serviços virtuais prestados pelos cartórios extrajudiciais. ...