Clipping – Página: 162

22 jun

Clipping

Prefeitura do Rio e MP firmam acordo para combate a obras irregulares

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Construções irregulares têm desabado deixando mortos e feridos. O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) e a pref...

22 jun

Clipping

Projeto impede sanções administrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nicoletti: recusa da assinatura eletrônica ou atraso na análise geram prejuízos Assinatu...

22 jun

Clipping

Penhora Online: Corregedorias do PJBA publicam Instrução Normativa com orientações para Delegatários de Registro de Imóveis

22 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Penhoras e arrestos que incidirem sobre imóveis situados no Estado poderão ser comunicadas aos respectivos Oficiais, em arquivo estrutu...

21 jun

Clipping

Assentados recebem mais de 50 mil títulos de terra no Pará

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

É o maior volume de entrega feita até o momento no país a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais. A entr...

21 jun

Clipping

Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional

21 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o orde...

21 jun

Clipping

Saiba como conciliar e mediar conflitos simples em cartórios de Maceió e Palmeira

21 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Inúmeras situações que envolvam conflitos de baixa complexidade podem ser realizadas de forma rápida e eficaz através das audiências. ...

21 jun

Clipping

DECISÃO: Intimação do Ministério Público é obrigatória em ação de desapropriação para fins de reforma agrária

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

"É imprescindível a intervenção do Ministério Público em todas as fases de processos relacionados à desapropriação de imóvel rural...

21 jun

Clipping

Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas

21 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

“Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030” será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h e será transmitido pelo YouT...

18 jun

Clipping

Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030

18 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar que o Brasil alcance as metas da agenda mundial de de...

18 jun

Clipping

Proposta modifica renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tia Eron, autora do projeto de lei PL prevê exclusão do cálculo da renda familiar os ben...