Clipping – Página: 164

14 jun

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Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina instalação de aplicativos de mensagens no 1° Grau e cartórios

14 de junho de 2021
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Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) determinou, por meio do Prov...

14 jun

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CGJ-PI e Governo do Estado discutem parceria para agilizar programa Regularizar

9 de janeiro de 2026
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Iniciativa prevê a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis em conjuntos. O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, ...

14 jun

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Justiça regulariza situação fundiária do município de Guaribas-PI

14 de junho de 2021
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Município não possui registro em cartório, o que impede a expedição de certidões de propriedade de imóveis públicos, como escolas, post...

14 jun

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Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frio

14 de junho de 2021
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O empreendimento, lançado em 1994, foi aprovado pela prefeitura local, mas acabou implementado sem sistema e obras de drenagem das água...

10 jun

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Governador de Rondônia questiona criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária

10 de junho de 2021
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Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa. O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, questiona...

09 jun

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Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes

9 de janeiro de 2026
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Texto aprovado é o substitutivo do deputado Igor Timo Matéria segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...

09 jun

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Taxas de ocupação e foro pagas até 30 de junho têm 10% de desconto

9 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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Parcelamento também é possível Desde o último dia 1º de junho, ocupantes ou foreiros de imóveis da União podem emitir os Documentos d...

09 jun

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Repetitivo vai definir aplicação do CDC a resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária

9 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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A relatoria dos recursos especiais é do ministro Marco Buzzi. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o...

09 jun

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Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia

9 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi o relator da MP 1.028, aprovada na forma do PLV 11/2021. O Plenário do Senado aprovou nesta ter...

09 jun

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Regularizar imóveis é garantir a dignidade da pessoa humana, diz Corregedor

9 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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Fábio Bittencourt reafirma compromisso de beneficiar os que mais precisam; ato que regulamenta a 5ª etapa do Programa “Moradia Legal” f...