Clipping – Página: 178

13 abr

Clipping

Limitação territorial da eficácia de sentença em ação civil pública é inconstitucional

13 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (L...

13 abr

Clipping

Fórum do Matopiba debate a segurança jurídica do agronegócio

13 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Segurança jurídica começa na regularização fundiária, diz especialista. Segurança jurídica começa na regularização fun...

13 abr

Clipping

Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para aperfeiçoar a legislaç...

13 abr

Clipping

Sistema de Prestação de Contas do Foro Extrajudicial de SC ganha atenção nacional

13 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Magistrado apresentou a dinâmica de funcionamento do Sistema de Prestação de Contas durante ENCOGE. O Sistema de Prestação de Contas ...

12 abr

Clipping

Diretora financeira da Emnor ministra palestra para novos notários e registradores

12 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Rubia Mara Girão, Registradora de Imóveis em Juara/MT, palestrou durante o curso de iniciação da atividade destinado aos novos Notários...

12 abr

Clipping

Anoreg/BR divulga o calendário de reuniões de 2021

12 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Reuniões abrangem as Diretorias Colegiada e Executiva para o ano de 2021. A Presidência da Associação dos Notários e Registradores do...

12 abr

Clipping

Corregedorias do PJBA e UNICORP promovem capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais; inscrições até 26/04

12 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Proposta é aprofundar as discussões do tema por meio de capacitação que contará com oito encontros semanais. A Universidade Corporati...

12 abr

Clipping

Corregedoria da Justiça discute integração dos cartórios às centrais eletrônicas e criação de convênio para otimizar serviços

12 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

integração dos cartórios às centrais eletrônicas e a criação de um convênio entre o Poder Judiciário do Ceará e as referidas instituiçõ...

09 abr

Clipping

Partido questiona regras de MT sobre criação de município

9 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

MDB alega que os dispositivos impugnados acarretam lesão aos princípios federativo e da segurança jurídica. O Movimento Democrático B...

09 abr

Clipping

Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião

9 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

A falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título – requisito necessário ao rec...