Clipping – Página: 183

23 mar

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Corregedoria Nacional reforça combate à violência patrimonial contra pessoas idosas

23 de março de 2021
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Medida foi tomada na última quarta-feira (17/3), pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio ...

23 mar

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Corregedoria-Geral realiza investidura de mais nove aprovados e encerra concurso de cartórios do Estado

23 de março de 2021
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Aprovados tomaram posse nesta segunda-feira (22/03). Nove candidatos que solicitaram prorrogação de prazo ao Tribunal de Justiça do C...

22 mar

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Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada

22 de março de 2021
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Não é possível o reconhecimento de união estável, sem comprovação da separação de fato com o cônjuge de direito. A 2ª Turma Cível do ...

22 mar

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Homologadas as inscrições para o concurso de serventias extrajudiciais

22 de março de 2021
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No total, 3.619 inscrições foram homologadas pela CGJMS. A Corregedoria-Geral de Justiça contabilizou o número de inscritos para o V ...

19 mar

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Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá

9 de janeiro de 2026
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Proposta dispensa autorização do Conselho de Defesa Nacional e permite reduzir a área de reserva legal de vegetação nativa. O Projeto...

19 mar

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Prefeitura de Maceió quer apoio do TJAL para legalizar milhares de imóveis

19 de março de 2021
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Prefeito João Henrique Caldas confirmou ao presidente Klever Loureiro interesse em convênio que vai beneficiar pessoas de baixa renda. ...

19 mar

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Ato Conjunto dispõe sobre novo sistema de restituição de taxas cartorárias e demais receitas do PJBA

19 de março de 2021
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Ato Normativo Conjunto nº. 07 disciplina os procedimentos relativos a Processos Administrativos de Restituição de Taxas Cartorárias e d...

19 mar

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CGJ e Governo do Estado criam Grupo de Trabalho para construir Plano de Ação para Regularização Fundiária no Piauí

19 de março de 2021
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Criação do GT leva em consideração a vigência do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social”. O corregedor-geral da Just...

19 mar

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Corregedoria Nacional fará inspeção na CGJ/RN sobre foro extrajudicial

19 de março de 2021
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O trabalho será iniciado e encerrado na sexta-feira (19). O CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, vai realizar inspeção ...

18 mar

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Programa alia sustentabilidade e produção agropecuária

18 de março de 2021
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Iniciativa do Governo Federal também é um instrumento de apoio à regularização ambiental produtiva. A Fazenda Entre Rios, no Distrito...