Clipping – Página: 185

16 mar

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TJRO condena, solidariamente, município de Vilhena, uma construtora e duas pessoas por danos ambientais

16 de março de 2021
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Loteamento foi aprovado pelo referido Município sem apresentação do projeto de infraestrutura básica. Os julgadores da 1ª Câmara Espe...

15 mar

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Investimento adicional no Pronaf pode chegar a R$ 2 bilhões

15 de março de 2021
Posted by evoweb2025
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Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da Safra 2020/2021 para ampliar os recursos do programa. Por solic...

15 mar

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STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial

15 de março de 2021
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A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ-SP que manteve a penhora. O Supremo Tribunal Federal vai decid...

15 mar

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Construção de muro deve ser paralisado para não invadir propriedade vizinha

15 de março de 2021
Posted by evoweb2025
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Decisão foi emitida pela Vara Única da Comarca de Acrelândia e especifica que caso a ordem não seja cumprida o requerido será penalizad...

15 mar

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Blockchain: processo que promete otimizar os serviços cartorários no Agronegócio

15 de março de 2021
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Ferramenta garante a segurança dos atos lavrados por tabelionatos no meio eletrônico. Considerada como tecnologia disruptiva – aquela...

15 mar

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Potenciación de procedimientos online, respaldo a los solicitantes de moratoria y apoyo a sociedades cotizadas y pymes

15 de março de 2021
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Colegio de Registradores ha presentado el balance de un año de pandemia. Un año después de la declaración del estado de alarma por el...

12 mar

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Programa quer ampliar a regularização fundiária no país

12 de março de 2021
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A previsão é alcançar pelo menos 400 mil pessoas em terras da União O programa Regulariza+ foi instituído, pela Portaria nº 2.51...

12 mar

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CGJ-MA discute parceria com FAO em regularização fundiária na Região do MATOPIBA

12 de março de 2021
Posted by evoweb2025
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Reunião discutiu a contrapartida técnica da CGJ-MA na parceria com a FAO O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Pau...

11 mar

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Suspensa decisão sobre autorização provisória para licença ambiental no Amapá

11 de março de 2021
Posted by evoweb2025
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Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o ato do TJ-AP parece ter violado a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cri...

11 mar

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Alienações na Justiça devem ser realizadas exclusivamente por leiloeiros

11 de março de 2021
Posted by evoweb2025
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TJSP deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) d...