Clipping – Página: 187

08 mar

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Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

8 de março de 2021
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Prazo deve ser contado desta forma, pois trata-se de vínculo que continua após o fim do período de validade do contrato por tempo deter...

05 mar

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Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios

5 de março de 2021
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Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns. O Projeto de Lei 220/21 permite que o Programa Casa V...

05 mar

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Negócio desfeito por bloqueio na matrícula não gera comissão de corretagem

5 de março de 2021
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É incabível a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária desfeita em razão da existência de bloqueio na matrícula do ...

05 mar

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Contratação do crédito rural alcança mais de R$ 147 bilhões em oito meses

5 de março de 2021
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Valor é 18% maior em relação a igual período da safra anterior. De julho de 2020 a fevereiro de 2021, o valor das contratações de cré...

05 mar

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Minas Gerais tem novos registradores e notários

5 de março de 2021
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Concursados tomaram posse e vão atuar em diversas cidades do estado. A Corregedoria-Geral de Justiça realizou, nesta quinta-feira (4/...

04 mar

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Projeto obriga bloqueio de bens e recursos de preso ou condenado por crime ambiental

4 de março de 2021
Posted by evoweb2025
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Texto permite ainda que a multa por crimes ambientais seja aumentada em até quatro vezes a vantagem econômica obtida. O Projeto de Le...

04 mar

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Cartórios têm até a próxima terça-feira para informar horário de atendimento e número de contato ao público

4 de março de 2021
Posted by evoweb2025
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Medida considera a essencialidade das serventias extrajudiciais. A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou o prazo de cinco...

04 mar

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Corregedoria-Geral da Justiça submete ao CNJ decisão sobre sujeição do serviço extrajudicial ao PROCON

4 de março de 2021
Posted by evoweb2025
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Decisão foi tomada em reunião com presidentes das entidades representativas dos notários e registradores que solicitaram providências j...

03 mar

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Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia

3 de março de 2021
Posted by evoweb2025
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Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que m...

03 mar

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60 candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado tomam posse durante solenidade virtual

3 de março de 2021
Posted by evoweb2025
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Evento deveria ter ocorrido em 19 de fevereiro, mas foi adiado para prevenir a disseminação do novo coronavírus. O Poder Judiciário c...