Clipping – Página: 191

15 fev

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Corregedoria realiza reunião com a Cehap buscando fortalecer diálogos em prol do Programa Moradia Legal

15 de fevereiro de 2021
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CGJPB intermediará contato com Registradores de Imóveis para identificar as dificuldades e encontrar as soluções para a questão. Dura...

15 fev

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Comarca de Maraial realiza audiência pública para buscar a solução consensual de conflitos agrários da Região

15 de fevereiro de 2021
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“A audiência pública é o primeiro passo para o início das tratativas visando uma conciliação, que será feita através de servidores espe...

15 fev

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Titula Brasil garantirá escrituras a mais de 300 mil famílias

15 de fevereiro de 2021
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Com a adesão por parte dos municípios, Governo Federal promoverá ampla regularização fundiária e emissão de documentos de titulação O...

15 fev

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Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais

15 de fevereiro de 2021
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Recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zé Silva:...

15 fev

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CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais

15 de fevereiro de 2021
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Para Conselheiro do CNJ, os atos administrativos contêm presunção de legitimidade e veracidade, permitindo sua imediata execução. O C...

12 fev

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Famílias recebem escrituras em Alcântara (MA)

12 de fevereiro de 2021
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Moradores esperavam o reconhecimento das terras onde vivem há décadas. O Governo Federal entregou, nesta quinta-feira (11), escritura...

12 fev

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Lançado novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se

12 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Prefeituras municipais e administrações regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declar...

12 fev

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Lançado programa para agilizar titulação de áreas rurais da União

12 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Novo aplicativo do Titula Brasil modernizará processo de legalização de áreas rurais. Oprograma Titula Brasil foi lançado, oficialmen...

12 fev

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400 famílias de baixa renda recebem chave da casa própria

12 de fevereiro de 2021
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Com investimento de R$ 22 milhões, Residencial Parecis beneficiará moradores de Campo Novo do Parecis (MT). OMinistério do Desenvolvi...

12 fev

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Projeto anula resolução do governo sobre licenciamento de obras de baixo risco

12 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Autor da proposta argumenta que a desburocratização sugerida pelo governo vai fragilizar a fiscalização, colocando em risco a população...