Clipping – Página: 192

12 fev

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Acervo Fundiário Digital desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI está em fase de conclusão

12 de fevereiro de 2021
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O sistema, é oriundo da integração da base de dados de órgãos como Incra, IBGE e ICM-Bio. Já está em fase de conclusão o Acervo Fundi...

12 fev

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Famílias recebem escrituras em Alcântara (MA)

12 de fevereiro de 2021
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Moradores esperavam o reconhecimento das terras onde vivem há décadas. O Governo Federal entregou, nesta quinta-feira (11), escritura...

10 fev

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Projeto prevê programa habitacional para policiais e bombeiros

10 de fevereiro de 2021
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Projeto de Lei pretende priorizar os integrantes das forças de segurança com as menores médias salariais. Policiais federais, rodoviá...

10 fev

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Atendendo ao requerimento do Colégio Registral do RS, Corregedoria publica Provimento com inclusão de cláusulas restritivas do contrato de loteamento

10 de fevereiro de 2021
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Requerimento foi atendido pelo Provimento nº 06/2021. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou outro Provimento, n...

09 fev

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Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental

9 de fevereiro de 2021
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O programa toma como base informações prestadas pelos próprios produtores rurais e busca regularizar, recuperar ou compensar áreas de p...

09 fev

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Emerj abre inscrições para o curso “Direito Imobiliário” coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo

9 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Aulas terão início no dia 16 de março, nas terças e quintas, das 19h às 21h, via plataforma Zoom. A Escola da Magistratura do Estado ...

09 fev

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Prova não observada resulta em reforma de julgamento sobre lotes em Usucapião

9 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Ausência de citação dos proprietários foi motivo para reforma da decisão. Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN, ao julgarem u...

09 fev

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Cartórios colaboram com o ODS 15 por meio do registro de áreas protegidas pelo governo federal para preservação de ecossistemas

9 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Registro de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas de proteção auxiliam na gestão sustentável de florestas. ...

08 fev

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Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia

8 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
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A tramitação de ações na Justiça Federal desobedece decisão do STF que determinou o sobrestamento dos processos sobre a matéria. O mi...

08 fev

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Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios

8 de fevereiro de 2021
Posted by evoweb2025
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Medida foi prevista em caráter temporário na legislação brasileira, durante pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 5563/20 torna perm...