Clipping – Página: 201

29 set

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STJ – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

29 de setembro de 2020
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A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o...

29 set

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TJ/BA – CNJ divulga cronograma para saneamento de dados do DataJud

29 de setembro de 2020
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Portaria nº 160, de 9 de setembro de 2020, o cronograma de saneamento da ...

29 set

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Recivil – Indic promove curso online sobre o Provimento 88 do CNJ

29 de setembro de 2020
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O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 3 de outubro, um curso online sobre o Prov...

29 set

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Artigo – Migalhas – Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos – Por Eduardo Costa Morelli

29 de setembro de 2020
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A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações pr...

29 set

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Artigo – Migalhas – Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro

29 de setembro de 2020
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Com o advento da lei 13.097/15, muito fora invocado no sentido de que o referido diploma legal teria vindo animado pela perspectiva de ...

28 set

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STJ – De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial

28 de setembro de 2020
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Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamad...

28 set

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STJ – Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio

28 de setembro de 2020
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Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constân...

28 set

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Artigo – ConJur – Primeiras impressões sobre o uso da LGPD – Por Matheus Barbosa Rodrigues

28 de setembro de 2020
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Recentemente sancionada, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD ou Lei nº 13.709/2018) já é utilizada como fundamento em algumas petiçõ...

28 set

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Artigo – ConJur – O capítulo final sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Maria Nathalia Lopes Fernandes e Paula Giordano Talpo

28 de setembro de 2020
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A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) em 14 de agosto de 2018 iniciou no Brasil o primeiro capítul...

28 set

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Artigo – Estadão – A Lei das Assinaturas Eletrônicas é uma vitória do Brasil – Por Edmar Araujo

28 de setembro de 2020
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Imagine a seguinte situação: um vazamento na cozinha lhe surpreende logo pela manhã. O transtorno da água ao chão pode aborrecer até a ...