Clipping – Página: 206

10 set

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STF – Supremo Tribunal Federal realiza sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na presidência e da ministra Rosa Weber na vice-presidência

10 de setembro de 2020
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O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10/9), às 16h, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tr...

10 set

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IRTDJP Brasil – Obra sobre a participação dos notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro é lançada em live

10 de setembro de 2020
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O autor é o procurador da República Rafael Brum Miron. A segunda edição aborda os efeitos do Provimento nº 88/2019, do CNJ. No dia 10...

09 set

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Artigo – Migalhas – Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD – Nathalia Guerra de Sousa e Thainá Barbosa

9 de setembro de 2020
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A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre os temas que fervilham no...

09 set

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Artigo – Migalhas – A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Vanessa Mafra

9 de setembro de 2020
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A decisão do Senado trouxe grandes incertezas entre os atuantes da área, os consumidores e, principalmente entre as empresas, face a ne...

09 set

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CNJ – Parceria permitirá acesso do Conselho da Justiça Federal ao DataJud

9 de setembro de 2020
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram nesta terça-feira (8/9) acordo de cooperação técnic...

09 set

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Clipping – Em Foque MS – Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira

9 de setembro de 2020
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Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal tem até a próxima sexta-feira (11) para participar da seleção As inscrições ...

08 set

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CNJ – Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira (11/9)

8 de setembro de 2020
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Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal devem se inscrever entre terça-feira (8/9) e sexta-feira (11/9) para participa...

08 set

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STJ – Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel

8 de setembro de 2020
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Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade ao fato de que algué...

08 set

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STJ – Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta

8 de setembro de 2020
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A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A página da Pesquisa Pron...

08 set

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TJ/SP – TJSP fecha ciclo de trabalho no cenário regulatório da LGPD

8 de setembro de 2020
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Dados não são propriedade do TJSP Com a iminente vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), integrantes do Tribunal de Justiç...